Municipio De Esperanca - Prefeitura Municipal De Esperança

Lote 1: R$ ****,00 - SISTEMA DE CONTABILIDADE PuBLICA. O sistema devera registrar e controlar informacoes de natureza orcamentaria, extra orcamentaria, financeira e patrimonial, com funcionalidade para elaboracao e controle do planejamento orcamentario e sua execucao. Alem disso, deve estar atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, o MCASP ( Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico), o MDF ( Manual de Demonstrativos Fiscais) e outros requisitos legais. O sistema deve registrar os atos e fatos relacionados com a administracao orcamentaria, financeira e patrimonial, controlando e evidenciando minimamente: - as operacoes realizadas pelos Poderes e pelos orgaos e dos seus efeitos sobre os bens, os direitos, as obrigacoes, as receitas e as despesas orcamentarias ou patrimoniais; - os recursos dos orcamentos, as alteracoes decorrentes de creditos adicionais, as receitas prevista e arrecadada e as despesas empenhadas, liquidadas e pagas a conta desses recursos e as respectivas disponibilidades; - a situacao patrimonial e da sua variacao efetiva ou potencial, observada a legislacao e normas aplicaveis; - as informacoes necessarias para subsidiar a apuracao dos custos dos programas e das unidades da administracao publica; - a aplicacao dos recursos de convenios e a execucao de contratos; - as operacoes de natureza financeira nao compreendidas na execucao orcamentaria, das quais resultem debitos e creditos; - a origem e a destinacao dos recursos legalmente vinculados a finalidade especifica; - as operacoes intragovernamentais, com vistas a exclusao de duplicidades na apuracao de limites e na consolidacao das contas publicas; O sistema deve emitir as demonstracoes contabeis e dos relatorios e demonstrativos fiscais, orcamentarios, patrimoniais e financeiros previstos em lei. A emissao do Diario, Razao e Balancete Contabil, individuais ou consolidados, devem estar em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico estabelecido pelas normas

Lote 1: R$ ****,00 - SISTEMA DE CONTABILIDADE PuBLICA. O sistema devera registrar e controlar informacoes de natureza orcamentaria, extra orcamentaria, financeira e patrimonial, com funcionalidade para elaboracao e controle do planejamento orcamentario e sua execucao. Alem disso, deve estar atualizado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, o MCASP ( Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico), o MDF ( Manual de Demonstrativos Fiscais) e outros requisitos legais. O sistema deve registrar os atos e fatos relacionados com a administracao orcamentaria, financeira e patrimonial, controlando e evidenciando minimamente: - as operacoes realizadas pelos Poderes e pelos orgaos e dos seus efeitos sobre os bens, os direitos, as obrigacoes, as receitas e as despesas orcamentarias ou patrimoniais; - os recursos dos orcamentos, as alteracoes decorrentes de creditos adicionais, as receitas prevista e arrecadada e as despesas empenhadas, liquidadas e pagas a conta desses recursos e as respectivas disponibilidades; - a situacao patrimonial e da sua variacao efetiva ou potencial, observada a legislacao e normas aplicaveis; - as informacoes necessarias para subsidiar a apuracao dos custos dos programas e das unidades da administracao publica; - a aplicacao dos recursos de convenios e a execucao de contratos; - as operacoes de natureza financeira nao compreendidas na execucao orcamentaria, das quais resultem debitos e creditos; - a origem e a destinacao dos recursos legalmente vinculados a finalidade especifica; - as operacoes intragovernamentais, com vistas a exclusao de duplicidades na apuracao de limites e na consolidacao das contas publicas; O sistema deve emitir as demonstracoes contabeis e dos relatorios e demonstrativos fiscais, orcamentarios, patrimoniais e financeiros previstos em lei. A emissao do Diario, Razao e Balancete Contabil, individuais ou consolidados, devem estar em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico estabelecido pelas normas

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 3: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 4: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 5: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 6: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 7: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 8: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 9: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 10: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 11: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 12: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 13: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 14: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 15: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 16: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 17: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de comunidades, localidades e demais pontos indicados pela Administração Municipal, conforme demanda, programação, rotas e quantitativos definidos pela Secretaria Demandante, de acordo com as necessidades verificadas durante a execução contratual. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo adequado, motorista habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita e contínua execução do objeto.

Lote 18: R$ ****,00 - Locação de 1 ( uma) retroescavadeira 4x4, com potência bruta mínima de 77 HP, em perfeitas condições de funcionamento, devidamente revisada e em bom estado de conservação, com ano de fabricação que não ultrapasse 4 ( quatro) anos de uso, apta à execução dos serviços objeto da contratação. A locação deverá compreender o fornecimento de operador devidamente habilitado e de todo o combustível necessário à operação do equipamento, ambos de responsabilidade da contratada, observadas as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 19: R$ ****,00 - Locação de 1 ( uma) retroescavadeira 4x4, com potência bruta mínima de 77 HP, em perfeitas condições de funcionamento, devidamente revisada e em bom estado de conservação, com ano de fabricação que não ultrapasse 4 ( quatro) anos de uso, apta à execução dos serviços objeto da contratação. A locação deverá compreender o fornecimento de operador devidamente habilitado e de todo o combustível necessário à operação do equipamento, ambos de responsabilidade da contratada, observadas as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 20: R$ ****,00 - Locação de caminhão leve, com capacidade mínima de carga de 3 ( três) toneladas, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Transportes do Município de Esperança- PB, para utilização no transporte de materiais de construção, ferramentas, equipamentos, peças, insumos, resíduos e demais materiais necessários à execução dos serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias, logradouros, prédios e demais equipamentos públicos municipais. O veículo deverá ser do tipo caminhão leve, com carroceria aberta e motorização a diesel, em perfeito estado de conservação, funcionamento, segurança, higiene e trafegabilidade, adequado para utilização em áreas urbanas, rurais e em vias pavimentadas e não pavimentadas do Município. Deverá possuir capacidade mínima de carga útil de 3 ( três) toneladas, estrutura e carroceria compatíveis com o transporte das cargas destinadas às atividades da Secretaria Municipal de Obras, além de sistemas de freios, direção, suspensão, iluminação, sinalização, pneus, equipamentos obrigatórios e demais componentes em perfeitas condições de funcionamento, observadas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, das normas do CONTRAN e da legislação aplicável. A contratação compreenderá a disponibilização do veículo com motorista devidamente habilitado para a categoria correspondente, combustível, manutenção preventiva e corretiva, lubrificantes, pneus, peças, seguros, licenciamento, tributos e demais despesas necessárias à adequada execução dos serviços, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional relacionado à manutenção e operação do veículo. O veículo deverá permanecer disponível para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Transportes, conforme as necessidades da Administração e mediante as respectivas Ordens de Serviço, podendo ser utilizado para transporte de materiais e equipamentos entre almoxarifados, obras, vias públicas, prédios municipais, comunidades rurais e demais locais

Lote 21: R$ ****,00 - Locação de máquina pesada tipo motoniveladora ( patrol), destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Transportes do Município de Esperança- PB, para execução de serviços de terraplenagem, nivelamento, regularização e conformação de terrenos, abertura, conservação, recuperação e manutenção de estradas vicinais, vias não pavimentadas, acessos, acostamentos, áreas destinadas a obras públicas e demais serviços de infraestrutura de competência municipal. A máquina deverá apresentar potência, peso operacional, dimensões e capacidade operacional compatíveis com a execução dos serviços previstos, possuir lâmina niveladora com sistema de movimentação e regulagem adequado à realização de serviços de corte, nivelamento, espalhamento e conformação do solo, além de estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança. A motoniveladora deverá possuir sistema hidráulico, direção, transmissão, freios, pneus e demais componentes mecânicos e operacionais em perfeitas condições de funcionamento, sem apresentar vazamentos, defeitos ou quaisquer irregularidades que possam comprometer a segurança do operador, a produtividade dos serviços ou a adequada execução das atividades determinadas pela Administração. A máquina deverá ser disponibilizada com operador devidamente habilitado e capacitado para sua condução e operação, com experiência compatível com a natureza dos serviços, responsabilizando- se o contratado pela condução e operação adequada do equipamento durante todo o período de execução. A contratação compreenderá a disponibilização da máquina e do operador, bem como a manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, pneus, lubrificantes, seguros, encargos, tributos e demais despesas necessárias à plena e adequada execução dos serviços, ficando o fornecimento do combustível por conta da CONTRATANTE. O combustível necessário ao funcionamento da máquina será fornecido pela CONTRATANTE, mediante os procedimentos de abastecimento e controle estabeleci

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, mediante utilização de caminhões coletores compactadores dotados de sistema de elevação mecanizada ( LIFTER) para basculamento de contêineres, incluindo o fornecimento, implantação, distribuição, manutenção preventiva e corretiva, higienização, substituição quando necessária e gestão operacional de contêineres em Polietileno de Alta Densidade ( PEAD), com capacidade de **** ( mil) litros, observadas as normas técnicas aplicáveis, a legislação ambiental vigente e as especificações estabelecidas no Termo de Referência. ( Estimativa de coleta e destinação de **** ( oito mil) toneladas de resíduos sólidos durante o período de 12 ( doze) meses de vigência contratual. )

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Prestação de serviços contínuos de coleta manual, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos volumosos e resíduos verdes provenientes de poda de árvores, galhadas, troncos, arbustos, capinação, roçagem e demais serviços de manutenção de áreas verdes, bem como de materiais inservíveis descartados em vias, logradouros públicos, praças, áreas institucionais, espaços públicos e demais locais indicados pela Administração Municipal, abrangendo toda a extensão territorial do Município de Esperança- PB, incluindo a zona urbana, distritos e demais localidades atendidas pelos serviços públicos municipais, com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, combustíveis e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, compreendendo a coleta, o carregamento, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Prestação de serviços contínuos de implantação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, substituição quando necessária e gestão operacional de Pontos de Entrega Voluntária ( PEVS) confeccionados em Polietileno de Alta Densidade ( PEAD), com capacidade de **** ( dois mil e quinhentos) litros, destinados ao acondicionamento de resíduos sólidos volumosos, compreendendo móveis inservíveis, colchões, eletrodomésticos, resíduos da construção civil em pequenos volumes, madeiras, sucatas, pneus inservíveis, podas, galhadas e outros resíduos compatíveis, incluindo a coleta, o carregamento, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos materiais depositados nos PEVS, mediante utilização de veículos e equipamentos compatíveis com a natureza dos resíduos, abrangendo toda a extensão territorial do Município de Esperança- PB, incluindo a zona urbana, distritos e demais localidades atendidas pelos serviços públicos municipais, com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, combustíveis e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, observadas as normas técnicas aplicáveis, a legislação ambiental vigente e as especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Prestação de serviços contínuos de varrição manual de vias e logradouros públicos, compreendendo a limpeza de ruas, avenidas, travessas, praças, calçadas, canteiros centrais, passeios públicos, áreas de circulação de pedestres, mercados públicos, feiras livres e demais espaços públicos municipais, incluindo a coleta, acondicionamento, carregamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes da execução dos serviços, abrangendo toda a extensão territorial do Município de Esperança- PB, incluindo a zona urbana, distritos e demais localidades atendidas pelos serviços públicos municipais, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, uniformes, equipamentos de proteção individual ( EPIS), materiais de consumo, veículos de apoio e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, observadas as normas técnicas aplicáveis, a legislação ambiental vigente e as especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Prestação de serviços contínuos de zeladoria urbana, compreendendo a execução de atividades de limpeza, conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, praças, parques, canteiros centrais, áreas verdes, equipamentos públicos e demais espaços de uso coletivo, incluindo serviços de capinação manual, roçagem, raspagem de sarjetas, meio fio e passeios públicos, remoção de terra, areia, vegetação e resíduos diversos, limpeza de áreas públicas, pintura de meios fios, desobstrução superficial de dispositivos de drenagem, coleta, carregamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes da execução dos serviços, abrangendo toda a extensão territorial do Município de Esperança- PB, incluindo a zona urbana, distritos e demais localidades atendidas pelos serviços públicos municipais, com fornecimento de mão de obra, veículos, máquinas, equipamentos, ferramentas, combustíveis, materiais de consumo, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual ( EPIS) e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, observadas as normas técnicas aplicáveis, a legislação ambiental vigente e as especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Umbu e Assentamento 40, no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Capeba e Massabielle, no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 3: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Boa Vista e Malhada da Serra, no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 4: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Campo Formoso e Pedrinha DÁgua, no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 5: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Lagoa de Pedra, Covão e Assentamento Lagoa de Pedra, no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 6: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Benefício, Junco e Pau Ferro no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 7: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Lagedão e Pedra Pintada no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 8: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Meia Pataca de Cima, Meia Pataca de Baixo e Logradouro no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 9: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Timbaúba, Assentamento Cícero Romana e Araras no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 10: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Gravatazinho, Cruz Queimada, Pintado e Lagoa das Cinzas no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 11: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Lages, Riacho Fundo e Riacho Amarelo no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 12: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Umburanas, Sítio Velho e São Miguel no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 13: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Quebra- Pé, Bela Vista, Lagoa Verde, Punaré e Mulatinha no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 14: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Cinzas, Carrasco, Caldeirão e Barra do Camará no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 15: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento dos órgãos públicos do Município de Esperança- PB, incluindo escolas, unidades de saúde, prédios administrativos, equipamentos públicos e demais instalações pertencentes à Administração Municipal, conforme demanda e programação estabelecidas pelo Município. A execução compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita prestação dos serviços.

Lote 16: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento de diversas localidades situadas na zona urbana do Município de Esperança- PB, conforme demanda da Administração Municipal. A execução compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, equipamentos e todos os demais insumos necessários à perfeita prestação dos serviços, observando as rotas e cronogramas definidos pelo Município.

Lote 17: R$ ****,00 - Prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carro- pipa, destinados ao abastecimento das comunidades Capeba, Boa Vista e Malhada da Serra, no Município de Esperança- PB, conforme programação, rotas e quantitativos definidos pela Administração Municipal. A prestação dos serviços compreende o fornecimento do veículo, motorista, combustível, manutenção, seguros, encargos e demais custos necessários à perfeita execução do objeto.

Lote 18: R$ ****,00 - Locação de 1 ( uma) retroescavadeira 4x4, com potência bruta mínima de 77 HP, em perfeitas condições de funcionamento, devidamente revisada e em bom estado de conservação, com ano de fabricação que não ultrapasse 4 ( quatro) anos de uso, apta à execução dos serviços objeto da contratação. A locação deverá compreender o fornecimento de operador devidamente habilitado e de todo o combustível necessário à operação do equipamento, ambos de responsabilidade da contratada, observadas as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 19: R$ ****,00 - Locação de 1 ( uma) retroescavadeira 4x4, com potência bruta mínima de 77 HP, em perfeitas condições de funcionamento, devidamente revisada e em bom estado de conservação, com ano de fabricação que não ultrapasse 4 ( quatro) anos de uso, apta à execução dos serviços objeto da contratação. A locação deverá compreender o fornecimento de operador devidamente habilitado e de todo o combustível necessário à operação do equipamento, ambos de responsabilidade da contratada, observadas as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lote 20: R$ ****,00 - Locação de caminhão leve, com capacidade mínima de carga de 3 ( três) toneladas, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Transportes do Município de Esperança- PB, para utilização no transporte de materiais de construção, ferramentas, equipamentos, peças, insumos, resíduos e demais materiais necessários à execução dos serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias, logradouros, prédios e demais equipamentos públicos municipais. O veículo deverá ser do tipo caminhão leve, com carroceria aberta e motorização a diesel, em perfeito estado de conservação, funcionamento, segurança, higiene e trafegabilidade, adequado para utilização em áreas urbanas, rurais e em vias pavimentadas e não pavimentadas do Município. Deverá possuir capacidade mínima de carga útil de 3 ( três) toneladas, estrutura e carroceria compatíveis com o transporte das cargas destinadas às atividades da Secretaria Municipal de Obras, além de sistemas de freios, direção, suspensão, iluminação, sinalização, pneus, equipamentos obrigatórios e demais componentes em perfeitas condições de funcionamento, observadas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, das normas do CONTRAN e da legislação aplicável. A contratação compreenderá a disponibilização do veículo com motorista devidamente habilitado para a categoria correspondente, combustível, manutenção preventiva e corretiva, lubrificantes, pneus, peças, seguros, licenciamento, tributos e demais despesas necessárias à adequada execução dos serviços, não cabendo à Administração qualquer ônus adicional relacionado à manutenção e operação do veículo. O veículo deverá permanecer disponível para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Transportes, conforme as necessidades da Administração e mediante as respectivas Ordens de Serviço, podendo ser utilizado para transporte de materiais e equipamentos entre almoxarifados, obras, vias públicas, prédios municipais, comunidades rurais e demais locais

Lote 21: R$ ****,00 - Locação de máquina pesada tipo motoniveladora ( patrol), destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Infraestruturas e Transportes do Município de Esperança- PB, para execução de serviços de terraplenagem, nivelamento, regularização e conformação de terrenos, abertura, conservação, recuperação e manutenção de estradas vicinais, vias não pavimentadas, acessos, acostamentos, áreas destinadas a obras públicas e demais serviços de infraestrutura de competência municipal. A máquina deverá apresentar potência, peso operacional, dimensões e capacidade operacional compatíveis com a execução dos serviços previstos, possuir lâmina niveladora com sistema de movimentação e regulagem adequado à realização de serviços de corte, nivelamento, espalhamento e conformação do solo, além de estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança. A motoniveladora deverá possuir sistema hidráulico, direção, transmissão, freios, pneus e demais componentes mecânicos e operacionais em perfeitas condições de funcionamento, sem apresentar vazamentos, defeitos ou quaisquer irregularidades que possam comprometer a segurança do operador, a produtividade dos serviços ou a adequada execução das atividades determinadas pela Administração. A máquina deverá ser disponibilizada com operador devidamente habilitado e capacitado para sua condução e operação, com experiência compatível com a natureza dos serviços, responsabilizando- se o contratado pela condução e operação adequada do equipamento durante todo o período de execução. A contratação compreenderá a disponibilização da máquina e do operador, bem como a manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, pneus, lubrificantes, seguros, encargos, tributos e demais despesas necessárias à plena e adequada execução dos serviços, ficando o fornecimento do combustível por conta da CONTRATANTE. O combustível necessário ao funcionamento da máquina será fornecido pela CONTRATANTE, mediante os procedimentos de abastecimento e controle estabeleci