Camara Municipal De Vereadores - Câmara Municipal De Coronel Freitas

Lote 1: Repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Freitas, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 ( cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Coronel Freitas/SC. Contrato para 12 meses a contar de janeiro de 2026 até janeiro de 2027, sendo de 1 serviço de prestação continuada ao longo de 12 meses para suprir as necessidades do órgão no ano de 2026, para aproximadamente 3 ( três) funcionários ( cartões). Funcionalidades a serem disponibilizadas aos usuários/beneficiários: Consulta de saldo; Alteração de senha; Bloqueio; Reemissão de cartão; Emissão de extrato detalhado; Consulta e emissão de relação atualizada da rede conveniada. A manutenção dos créditos já disponibilizados, na ocorrência do termo final do contrato, dar- se- á no período mínimo de 60 ( sessenta) dias da data da última disponibilização, não havendo bloqueio do cartão neste período. Funcionalidades a serem disponibilizadas para a contratante: Inclusão/exclusão/consulta de beneficiários e seus dados; Alteração de cadastro da Câmara; Alteração de cadastro do beneficiário ; Solicitação de cartões; Bloqueio de Cartões; Reemissão de cartões; Envio de arquivos de pedidos de créditos, em formato . doc, . pdf, . xls, informando nome, CPF, tipo e valor do benefício; Exclusão e alteração de benefício; Acompanhamento e status das solicitações; Reversão dos créditos, sendo disponibilizados à Câmara de Coronel Freitas efetuar estornos de valores já creditados; Consulta e emissão de relação atualizada da rede de estabelecimentos conveniados.

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços de assessoria administrativa, capacitação e apoio técnico aos servidores responsáveis compreendendo o Setor de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, compreendendo a configuração e envio de informações do E- social, e- Sfinge e demais rotinas do setor de Departamento Pessoal assim como parametrizações e ajustes. Apoio contínuo na preparação da base de dados para envio das informações aos órgãos competentes, tratamento de dados cadastrados, ou seja, realizando qualquer movimentação de cálculo ou cadastros necessários ( como por exemplo admissão, afastamento, atualizações, entre outros). Deverá ser realizado todo suporte relativo à folha de pagamento, tanto regras e parametrizações como acompanhamento em cálculos ( folhas mensais, de férias, 13? salário, afastamentos, entre outros) e conferências e posterior envio das obrigações acessórias. Prestar auxílio na geração das obrigações acessórias e retificações, sempre que necessárias. Os serviços deverão ser prestados tanto de forma remota quanto presencial, sendo que a empresa deverá disponibilizar profissional que se desloque até a Câmara Municipal de Coronel Freitas no mínimo 1 ( uma) vez por mês, em dias a serem combinados previamente com o Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços de assessoria administrativa, capacitação e apoio técnico aos servidores responsáveis compreendendo o Setor de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, compreendendo a configuração e envio de informações do E- social, e- Sfinge e demais rotinas do setor de Departamento Pessoal assim como parametrizações e ajustes. Apoio contínuo na preparação da base de dados para envio das informações aos órgãos competentes, tratamento de dados cadastrados, ou seja, realizando qualquer movimentação de cálculo ou cadastros necessários ( como por exemplo admissão, afastamento, atualizações, entre outros). Deverá ser realizado todo suporte relativo à folha de pagamento, tanto regras e parametrizações como acompanhamento em cálculos ( folhas mensais, de férias, 13? salário, afastamentos, entre outros) e conferências e posterior envio das obrigações acessórias. Prestar auxílio na geração das obrigações acessórias e retificações, sempre que necessárias. Os serviços deverão ser prestados tanto de forma remota quanto presencial, sendo que a empresa deverá disponibilizar profissional que se desloque até a Câmara Municipal de Coronel Freitas no mínimo 1 ( uma) vez por mês, em dias a serem combinados previamente com o Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação, englobando manutenção de equipamentos, instalação e configuração de softwares, solução de problemas de funcionamento ou de ataques com vírus e assessoria para apoio técnico, conforme as seguintes especificações: Manutenção preventiva de computadores desktop e notebooks, servidores e periféricos, impressoras e multifuncionais, limpeza, upgrade, otimização e testes de desempenho, formatação, remoção de vírus, reparo de sistemas operacionais, placas e demais componentes, troca de componentes e peças quando necessário; gerenciamento de volume de dados e logs de erro e relatórios de detecção de ameaças via ferramenta de antivírus; Diagnóstico e avaliação periódica dos equipamentos; Atualização de sistemas operacionais e softwares essenciais ao funcionamento institucional; Implementação de medidas de segurança, incluindo instalação e atualização de antivírus e firewall; Execução de rotinas de backup e recuperação de dados; identificação proativa de falhas; Reparo de falhas em hardware e software; Substituição de componentes defeituosos ( quando autorizada pela contratante); Recuperação de sistemas comprometidos por falhas técnicas ou ataques cibernéticos; Reconfiguração de redes e sistemas; Manutenção de rede lógica por ponto de acesso; Formatação de sistema operacional; Instalação e configuração de softwares; de firewall e de permissões de acesso; Criação e configuração de uso de terminais service; Manutenção de nobreaks, substituição de bateria de nobreaks ( ****) ( quando autorizada pela contratante); Apoio técnico mensal às atividades de fiscalização dos contratos de locação de sistemas informatizados; Apoio técnico especializado à equipe de planejamento nas etapas de elaboração de Estudos Técnicos Preliminares ( ETP), planejamento de contratações de sistemas, aquisição de equipamentos e suprimentos de informática; conforme Termo de Referência.

Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - PGR - Atualização e Emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos, com orientação sobre riscos ocupacionais aos servidores e orientações sobre uso de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, cabendo a CONTRATANTE a implantação do PGR.

Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - PCMSO - Elaboração, coordenação e manutenção do PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), com seus respectivos Atestados de Saúde Ocupacional, como estabelecido na Normativa NR 07.

Lote 3: R$ 200,00 - Lote 1 - PPP - Confecção e atualização do PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário) do colaborador da CONTRATANTE de acordo com documentação existente e disponibilizada pela CONTRATANTE à CONTRATADA. Será contratado e pago caso haja demanda. Estimativa de 1 ( um) PPP por ano.

Lote 4: R$ ****,00 - Lote 1 - LTCAT Elaboração de LTCAT ( Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho).

Lote 5: R$ ****,00 - Lote 1 - ASO Atestado de Saúde Ocupacional Exames médicos ocupacionais: Admissional, Demissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Mudança de Risco Operacional e Monitoramento Pontual ( conforme E- Social - para todos os servidores). Serão contratados mediante demanda. Estimativa de 10 exames por ano.

Lote 6: R$ ****,00 - Lote 1 - E- SOCIAL - Inserir informações relacionadas à Medicina e Segurança do Trabalho da CONTRATANTE no portal E- Social do Governo Federal ou outro que venha a substituí- lo, de acordo com as informações prestadas e enviadas pela CONTRATANTE para todos os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho, sendo esta, desde já, responsável pela autenticidade e veracidade de tais informações na forma da lei, bem como prestar assessoria à Câmara Municipal quanto às dúvidas relacionadas a informações relativas a Saúde e Segurança do Trabalho. Serão contratados os meses conforme a demanda. Estimativa de 12 meses por ano.

Lote 7: R$ ****,00 - Lote 1 - AET Análise e Elaboração de Laudo da Avaliação Ergonômica do Trabalho, com orientação sobre ergonomia aos servidores e orientações sobre boas práticas, que poderá ser feita de forma individual ou coletiva.

Lote 8: R$ 120,00 - Lote 1 - Exame Complementar Acuidade Visual ( serão contratados e pagos de acordo com a necessidade observada pelo profissional no ato da consulta. Estimativa de uma unidade de cada exame complementar por ano).

Lote 9: R$ 207,00 - Lote 1 - Exame Complementar Avaliação Psicológica ( serão contratados e pagos de acordo com a necessidade observada pelo profissional no ato da consulta. Estimativa de uma unidade de cada exame complementar por ano).

Lote 10: R$ 113,00 - Lote 1 - Exame Complementar Audiometria ( serão contratados e pagos de acordo com a necessidade observada pelo profissional no ato da consulta. Estimativa de uma unidade de cada exame complementar por ano).

Lote 11: R$ 132,00 - Lote 1 - Exame Complementar Eletrocardiograma ( serão contratados e pagos de acordo com a necessidade observada pelo profissional no ato da consulta. Estimativa de uma unidade de cada exame complementar por ano).

Lote 12: R$ 285,00 - Lote 1 - Exame Complementar Eletroencefalograma ( serão contratados e pagos de acordo com a necessidade observada pelo profissional no ato da consulta. Estimativa de uma unidade de cada exame complementar por ano).

Lote 13: R$ 50,00 - Lote 1 - Exame Complementar Hemograma ( serão contratados e pagos de acordo com a necessidade observada pelo profissional no ato da consulta. Estimativa de uma unidade de cada exame complementar por ano).