Municipio De Quatro Irmaos - Prefeitura Municipal De Quatro Irmãos

O objeto deverá ser entregue/prestado de acordo com o previsto no processo licitatório e na proposta vencedora da licitação. O prazo de execução é a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de conforme cronograma, medição e liberação dos recursos, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Não será exigida garantia de proposta. A licitante vencedora prestará garantia de 5% do valor total do contrato, conforme art. 98 da Lei Federal nº 14. 133/2021, na forma de seguro-garantia.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para levantamento do dimensionamento dos serviços, é necessário que o proponente realize visita técnica. a visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia do município. . . devendo ocorrer no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas que antecedem a realização da concorrência.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de imediato, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado contra empenho, mensalmente após a prestação de serviço.

Não será exigida garantia da proposta.

O tipo de julgamento é menor preço unitário.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dando causa a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

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O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de imediato, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de mensalmente após a prestação de serviço.

Não será exigida garantia da proposta.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, apenas que o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de , a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de em até 30 dias após a prestação dos serviços.

Não será exigida garantia da proposta.

O tipo de julgamento é menor preço unitário.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

A detentora da ata de registro de preços deverá efetuar a entrega dos gêneros alimentícios solicitados no prazo máximo de 5 dias úteis ou conforme cronograma, caso os itens sejam solicitados com maior antecedência, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. em casos de urgência justificada pela realização de eventos institucionais não programados, o prazo de entrega poderá ser reduzido para até 48 horas.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de m�ximo de em at� 30 dias ap�s a entrega dos produtos. a nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão eletrônico e da ordem de fornecimento.

Não será exigida garantia da proposta.

O tipo de julgamento é menor preço unitário.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme item 5 do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.