O edital trata da aquisição de pedras britas e correlatos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A data limite para envio de propostas é 15/12/2025. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A impugnação ao edital pode ser feita até 03 dias úteis antes da abertura das propostas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto licitado.
O edital prevê que a entrega deverá ser no prazo de até 03 dez dias contados a partir do recebimento da autorização, devendo a contratada obedecer em tudo as condições de entrega estabelecidas na mesma.
O edital informa que o pagamento será efetuado de acordo com o objeto efetivamente entregue, através de depósito e ou transferência bancária em conta corrente do licitante vencedor até 30 trinta dias após a entrega do objeto licitado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento para obtenção da melhor proposta será menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital informa que a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 trêsdias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
