O edital trata da contratação de empresa para construir uma unidade básica de saúde. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento menor preço global. As propostas devem ser cadastradas até 24/02/2026 às 13h30min, com abertura no mesmo dia às 13h30min e início da disputa às 14h00min. O valor estimado é de R$ ****,08. Esclarecimentos podem ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos ou por telefone. A participação é aberta a empresas do ramo, com ampla concorrência. A disputa será eletrônica, com lances sucessivos. A documentação de habilitação deve ser anexada ao sistema BLL. O critério de julgamento é o menor valor global. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de até 8 oito meses, contados da data da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração, na forma dos artigos 115 e 124, da lei federal n ****.
O edital informa que o pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, contados da apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas.
O valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual, nos termos da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante eou a contratada que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que é recomendado à proponente, quando da visita do local da s obras s, que obtenha, por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária para o preparo de sua proposta.
As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado para a licitação é de r ****, 08 um milhão, duzentos e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e oito centavos.
