Prefeitura Municipal De Palmeira- Pr - Camara Municipal De Palmeira

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente ou pix indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** de 11 de setembro de **** - Código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para o caso de infrações, como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar licitação, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,29.

Os itens deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho, no endereço: rua cel. vida, n 211 centro palmeira paraná.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente ou pix indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** de 11 de setembro de ****, código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total para a execução do objeto descrito acima é de R$ ****, 08.

Os itens deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho, em parcela única, no endereço: rua cel. vida, n 211 centro palmeira paraná.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente ou pix indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de palmeiraparaná, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O valor total para a execução do objeto descrito acima é de R$ ****,82.

Os itens deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho, em parcela única, no endereço: rua cel. vida, n 211 centro palmeira paraná.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente ou pix indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de palmeiraparaná, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O valor total para a execução do objeto descrito acima é de R$ ****,82.