O edital trata da contratação de projeto executivo para implantação do binário Manaus-Belém. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica. A data da sessão pública é 11/03/2026 às 9h. O critério de julgamento será melhor técnica e menor preço. Os interessados devem estar previamente credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A apresentação de amostra é facultativa. O edital exige a realização de vistoria prévia.
O prazo de execução é de . . . . . . . . . . . . . . meses, e a vigência da contratação é de . . . . . . . . . . . . . . . . . meses contados do ordem de serviço.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência projeto básico, anexo a este contrato.
A garantia contratual da execução será efetivada e executada nas condições do termo de referência projeto básico.
O critério de julgamento é melhor técnica e menor preço.
Os documentos previstos no termo de referênciaprojeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Se o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referênciaprojeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
