O objeto da licitação é a contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos de saneamento. A abertura da sessão pública será em 04 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de execução poderá ser exigida. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.
O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com a entrega e aceitação dos produtos previstos no projeto básico, mediante atestado da fiscalização do contrato.
O edital prevê que o contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global por item.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação.
O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de r ****, 01 quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e um centavo.
