O edital prevê a implantação de sistemas de automação, telemetria e monitoramento remoto para controle em tempo real de vazão, pressão e níveis em ETA ou ETE. A licitação é do tipo Concorrência Pública. A visita técnica é opcional. O envio de amostras é obrigatório. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * com critério de julgamento por Técnica e Preço. O e-mail para contato é ***@***. *. * endereço de referência é São Luís, Maranhão.
O edital prevê que o julgamento será realizado pela ponderação das notas de técnica e preço, com a seguinte fórmula: nf = 70% nt + 30% np. A nota final (nf) será utilizada como critério de classificação final, onde o licitante com a maior nota será o vencedor.
A habilitação abrange as fases jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, com exigências detalhadas no edital, incluindo a apresentação de diversas certidões e declarações.
As sanções administrativas são aquelas previstas no item 13 do termo de referência anexo I deste edital.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do email: ***@***. *. * prazo para vistoria iniciar-seá no dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendose até o terceiro dia útil anterior à sessão pública.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido no tópico da licitação disposta no portal de compras do estado do Maranhão www. ***. *. * até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.