A licitação é para contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de uma estação de tratamento de esgoto. A abertura das propostas e início da disputa de preços será em 17/06/2026. O critério de julgamento é técnica e preço. A visita técnica é facultativa. O prazo de entrega é de 12 meses. A garantia é de 10% do valor do contrato. O prazo para esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O edital prevê que o prazo de execução do serviço é de 12 meses a partir do seu início, entregando-a pronta findo o referido prazo. a contratada iniciará a execução do serviço no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da expedição da ordem de serviço emitida pelo servidor público designado pelo chefe do executivo, como gestor do contrato, executandoa conforme previsto no termo de referência, anteprojeto e demais anexos do edital, no prazo de 12 doze meses a partir do seu início, entregandoa pronta findo o referido prazo.
O edital informa que o pagamento será efetuado em favor da contratada conforme cronograma físicofinanceiro, por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, condicionados à apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. a realização dos pagamentos está condicionada à liberação recebimento dos recursos oriundos do novo pac programa de aceleração do crescimento, termo de compromisso n **** e têm a previsão de serem efetuados em favor da contratada conforme cronograma físicofinanceiro, por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, condicionados à apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital exige garantia contratual no valor de 10 dez por cento do valor global do contrato. em até 10 dez dias úteis contados da assinatura do contrato, prorrogáveis por igual período a critério da prefeitura, a contratada deverá apresentar à prefeitura garantia contratual no valor de 10 dez por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento é técnica e preço. critério de julgamento: técnica e preço.
O edital informa que a comissão de contratação passará ao julgamento da habilitação observando as diretrizes elencadas. encerradas as negociações e considerada aceitável a oferta com a maior pontuação final, passará a comissão de contratação ao julgamento da habilitação observando as diretrizes elencadas a seguir.
O edital informa que a prefeitura poderá aplicar sanções em caso de infrações administrativas. em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a prefeitura poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar, mediante a instauração do devido processo administrativo, as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****:.
A visita técnica é facultativa. visita técnica: facultativa.
O prazo para apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório da concorrência e seus anexos é de até 3 três dias úteis anteriores à da data fixada para recebimento das propostas. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório da concorrência e seus anexos, devendo ser observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis anteriores à da data fixada para recebimento das propostas.
O valor total da contratação é de R$ ****,70. valor total da contratação: r ****, 70 seis milhões, dezenove mil, seiscentos e três reais e setenta centavos.
