O edital é para a elaboração e confecção de uma maquete da estação de tratamento de esgoto. O prazo de entrega é de até 150 dias após a autorização. O pagamento será feito em 10 dias após a execução. A garantia é de 12 meses. A licitação é do tipo menor preço por item. A data limite para esclarecimentos é 25/02/2026. O valor estimado é de ****,08. A entrega deve ser feita no edifício sede do Samae, em Jaraguá do Sul.
O edital prevê que o prazo de entrega será de até 150 cento e cinquenta dias contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento darseá em 10 dez dias após a execução do objeto mediante apresentação da nota fiscal, devidamente certificada.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens é de no mínimo 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital menciona que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e, ddeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
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O edital diz que decai do direito de solicitar esclarecimentos dos termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, ou seja, até o dia ****.
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