Licitações de Elaboracao Projeto Esgoto

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da data do recebimento da respectiva nota fiscal, acompanhada da prova de regularidade com a previdência social e com o fundo de garantia por tempo de serviço, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da data do recebimento da respectiva nota fiscal.

As garantias relativas à proposta e à execução dos serviços encontram-se descritas de forma detalhada no termo de referência. as garantias relativas � proposta e � execu��o dos servi�os encontramse descritas deforma detalhada no termo de refer�ncia.

O julgamento será por Técnica e Preço. ipo concorr�ncia eletr�nica julgamento t�cnica e pre�o.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��ode propostas e de julgamento.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infra�es.

A visita técnica é facultativa. O licitante pode optar por realizá-la, mediante agendamento, ou apresentar declaração de conhecimento do local dos serviços. as empresas interessadas poder�o realizar visita t�cnica. . . por�m n�o obrigat�ria.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Será desclassificado o licitante que deixar de incluir no sistema provedor a garantia da proposta, a proposta técnica ou a proposta de preços, na forma e prazo previstos neste edital. ser� desclassificado o licitante que deixar de incluir no sistema provedor a garantia da proposta, a proposta t�cnica ou a proposta de pre�os.

O valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,40. o valor total estimado da presente contrata��o � de r ****, 40.

O prazo total para execução integral do objeto contratado é de 24 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços. A fase de projetos tem prazo de 6 meses, dividida em 4 meses para levantamentos e estudo de concepção/projeto básico, e 2 meses para desenvolvimento dos projetos executivos e aprovação nos órgãos competentes. o prazo total para execu��o integral do objeto contratado, abrangendo todas as fases da contrata��o integrada, � de 24 vinte e quatro meses.

Os pagamentos serão vinculados à execução efetiva, com retenção de 30% para as fases de projeto básico e executivo, condicionados à aprovação dos agentes financiadores. pagamentos ser�o realizados conforme as condi��es estabelecidas neste termo de refer�ncia. . . os pagamentos observar�o, obrigatoriamente, as seguintes diretrizes: a) pagamento vinculado � execu��o efetiva.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado global da contratação e garantia de execução equivalente a 10% do valor inicial do contrato. As garantias podem ser apresentadas em diversas modalidades, como caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. ser� exigida garantia de proposta correspondente a 01 um por cento do valor estimado global da contrata��o e a licitante vencedora dever� apresentar garantia de execu��o equivalente a 10 dez por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é por Técnica e Preço. crit�rio de julgamento da licita��o: t�cnica e pre�o.

A habilitação envolverá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o jur�dica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualifica��o econ�micofinanceira. . . qualifica��o t�cnica.

O edital prevê sanções e penalidades em caso de descumprimento contratual. das san�es e penalidades.

A ausência, insuficiência, desconformidade ou não renovação da garantia de proposta implicará desclassificação da licitante. a aus�ncia, insufici�ncia, desconformidade ou n�o renova��o da garantia implicar� desclassifica��o da licitante.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,60. a presente contrata��o est� estimada no valor global de r ****, 60.

O prazo de execução da obra deverá ser de dias, após a expedição da ordem de serviço efetuada pela secretaria infraestrutura, podendo ser prorrogado com base na legislação vigente.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021. 5 cinco por cento do valor do contrato reajustado, por desatendinnento de qualquer de suas cláusulas.