O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de esgoto. A licitação será realizada através do portal BLL. As propostas devem ser enviadas até 25 de novembro de 2025, com abertura da sessão no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total estimado é de R$ ****,48. A empresa deve apresentar documentos, incluindo garantia contratual e certidões. A visita técnica é opcional. O prazo para execução do serviço é de 3 meses, com prazo contratual de 12 meses. A contratada deve seguir as normas e apresentar os projetos. O pagamento será feito por medições, com retenções tributárias. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo para execução deste serviço é de 03 três meses. O prazo para execução deste serviço é de 03 três meses.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
No ato da assinatura do contrato a empresa vencedora do certame deverá oferecer garantia correspondente a 5 cinco por cento da adjudicação. o ato da assinatura do contrato a empresa vencedora do certame deverá oferecer garantia correspondente a 5 cinco por cento da adjudicação
O critério de julgamento é o menor preço global. o prestador de serviço será selecionado por meio de concorrência, com fundamento na hipótese do artigo 28, inciso ii da lei federal n ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global e regime de empreitada por preço unitário.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A visita técnica é condição opcional, não sendo obrigatória à participação no certame. a visita técnica é condição opcional, não sendo obrigatória à participação no certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a realização dos serviços é de r ****, 48 cento e dez mil e seiscentos e treze reais e quarenta e oito centavos. o valor total estimado para a realização dos serviços é de r ****, 48 cento e dez mil e seiscentos e treze reais e quarenta e oito centavos.
