O edital prevê a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da rede frio da Secretaria de Saúde. O critério de julgamento é o de menor preço global. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 12/05/2026. É obrigatória a visita técnica ao local. O valor estimado do contrato é de R$ ****,00. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado mensalmente, até 30 dias após o adimplemento da obrigação. O prazo de execução do serviço será de X meses, a contar da emissão da ordem de serviço. O fornecedor deverá apresentar documentação de habilitação em até 02 horas após solicitação do pregoeiro. O foro para dirimir dúvidas é o da comarca de Caçapava/SP.
O prazo de execução será por um período de X meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme item **** do edital.
O pagamento será efetuado mensalmente, até 30 dias após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração, conforme item **** do edital.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital, conforme item 5. 9 do edital.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços, no prazo de até 02 horas, conforme item 7. 1. 1 do edital.
O licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar ou não retirar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de 1º de agosto de **** ou desatender aos prazos do item 6. 1. 6 deste instrumento convocatório, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei ****, sem prejuízo das multas enumeradas abaixo e das demais cominações legais, conforme item 12. 1 do edital.
O licitante deverá comprovar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo que a comprovação poderá ser feita através de vistoria ao local, conforme item 7. 2. 4 do edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 9. 1 do edital.
O valor total do presente contrato é de R$ ****,00 (cento e quatorze mil e setecentos e vinte reais), conforme item 1. 3 do edital.
