Dispensa de licitação para contratação de empresa para transporte de calcário. Prazo para envio de propostas: 03 dias úteis a partir da publicação. Abertura e avaliação das propostas em 24/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Pagamento em até 30 dias após atesto. Vigência do contrato de até 12 meses.
O prazo inicial para execução do objeto ocorrerá a partir da data de recebimento da ordem de serviço, observando o que dispõe o termo de referência. O prazo inicial imediato para execu��o, ap�s o recebimento da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal após atesto do setor competente. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, mediante apresenta��o de nota fiscal ap�s atesto do setor competente.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. cujo crit�rio de julgamentoser� o de menor pre�o por item.
A habilitação jurídica e a qualificação econômico-financeira exigem o registro empresarial, ato constitutivo, documentos de eleição de administradores, certidão negativa de falência e recuperação judicial/extrajudicial. A regularidade fiscal e trabalhista inclui CNPJ/CPF, inscrição estadual/municipal, certidões negativas federais, estaduais e municipais, e CNDT/FGTS. Para habilita��o jur�dica, a empresa de melhor proposta dever� entregar os seguintesdocumentos: a registro empresarial na junta comercial. . . .
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados para atraso ou inexecução. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: . . . i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade. . . iv multa.
Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�os que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�nciasdeste edital ser�o desconsideradas, julgandose pela desclassifica��o.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 00.