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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE PITANGA PR, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FASE 1, CONTRATO DE REPASSE OGU MS N 865477/2018 - OPERAÇÃO ****- 15 PLATAFORMA MAIS BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Edital para continuação da obra do novo hospital regional de Pitanga/PR. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF, sistema de compras do governo federal e plataforma BNC), etapas do processo (recebimento de propostas, cadastro, início da disputa de preços, abertura da sessão pública), data limite para abertura da sessão pública (28/08/2025 às 08:30min), critério de julgamento (menor preço global), preferência para ME/Epp/equiparadas, prazo de início dos serviços (5 dia após protocolo da ordem de serviço), prazo de validade da proposta (60 dias), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), exigência de visita técnica prévia obrigatória, envio de amostra, valor total da contratação (R$ ****,53), condições de participação (impedimentos), documentação exigida para habilitação (incluindo registro no SICAF), prazos para assinatura do contrato (5 dias), possibilidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato, cláusulas contratuais no anexo XV, recursos (prazos e procedimentos), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), formas e rotinas de fiscalização da obra, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), responsabilidade pela gestão e fiscalização do contrato, dotação orçamentária, disposições gerais (prazos, divergências, anexos).