Licitações Siqueira Campos - PR

O prazo de entrega dos itens será de até 72 horas, a contar do recebimento formal da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados a partir da liquidação de despesa, em moeda corrente, através de ordem bancária.

A garantia contratual de execução não é exigida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, sendo exigida apenas do licitante vencedor.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado a advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar, declaração de inidoneidade e rescisão unilateral do contrato.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens será de até 02 dias úteis, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento. Em situações emergenciais, o prazo poderá ser reduzido. As entregas deverão ser realizadas de forma parcelada, de acordo com a necessidade de cada secretaria, na quantidade e local estabelecidos na solicitação de fornecimento, abrangendo todas as escolas, cmeis, departamentos e secretarias do município de Siqueira Campos e zona rural, dentro de no máximo até 02 dias úteis, contados a partir do recebimento formal da solicitação de fornecimento, não havendo estipulação de pedido mínimo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados a partir da liquidação de despesa, em moeda corrente, através de ordem bancária, obedecida a estrita ordem cronológica para cada fonte de recurso, separadamente por unidade administrativa e subdividida nas categorias de contratos de: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público, justificadas com a devida publicidade e conhecimento das partes contratantes. Considera-se liquidação de despesa a verificação do direito adquirido pelo credor com base nos títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para recebimento da proposta. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do sicaf e de sistemas semelhantes mantidos pelos estados, pelo distrito federal ou pelos municípios, quando a licitação for realizada por esses entes federativos, assegurados aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da contratada, sujeitando-a às seguintes penalidades: advertência, multa (mínimo de 0,5% e máximo de 30% do contrato), suspensão temporária do direito de licitar (até 3 anos), declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos), rescisão unilateral do contrato e indenização à contratante. As sanções poderão ser aplicadas cumulativamente.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. As impugnações e esclarecimentos deverão ser anexados no sistema, bolsa de licitações do brasil bll www. ***. *. * em campo próprio ou encaminhados via e-mail para o pregoeiro, através do endereço eletrônico: licitacao@siqueiracampos. pr. gov. br.

O valor máximo estimado deste edital é de R$ ****,26 (cento e cinquenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).