O edital trata do registro de preços de materiais para pavimentação de ruas e vias públicas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item. O recebimento das propostas inicia em 05/03/2026 e a abertura da sessão de disputa de preços será em 18/03/2026. A entrega dos materiais deve ser feita em até 7 dias úteis após a solicitação, em locais indicados pelo município. O valor máximo do edital é de R$ ****,00. A participação é aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras com atuação no Brasil. Os itens 03 e 08 são cotas reservadas para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital prevê que o prazo de entrega será de até 07 sete dias úteis, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação de despesa.
O edital prevê que as empresas contratadas deverão fornecer garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária, declaração de inidoneidade e rescisão unilateral do contrato.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor máximo deste edital é de r ****, 00 seiscentos e treze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais.
