Licitações João Monlevade - MG

O pagamento será efetuado até o 15º dia útil, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 15o décimo quinto dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo

O prazo de garantia contra defeito e/ou vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o Município de João Monlevade, contados a partir do seu recebimento definitivo. o prazo de garantia contra defeito eou vícios de fabrica��o ser� para cada item, sem qualquer �nus adicional para o munic�pio de jo�o monlevade, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o de habilita��o

A fiscalização poderá coletar amostras de todos os itens para realização de análise. coletar, se julgar necess�rio, amostras de todos os itens, para realiza��o de an�lise

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. valor estimado da contrata��o: r ****, 70

O pagamento será realizado por intervenção, após ateste do fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será realizado por intervenção, após ateste do fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias úteis.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão solicitados à empresa vencedora na sessão pública, nos termos do que dispõe o artigo 17, da lei federal 14. 133/2021, no prazo máximo de até 2 horas. os documentos de habilitação só serão solicitados a empresa vencedora na sessão pública, nos termos do que dispõe o artigo 17, da lei federal ****, no prazo máximo de até 2 duas horas.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, suspensão temporária de participação em licitação ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanões: i. advertência.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanões previstas em lei e neste edital.

O valor dos serviços objeto desta licitação está estimado em R$ ****,66. o valor dos serviços objeto desta licitação está estimado em r ****, 66 cento e seis mil e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição exigida neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei penal, com a comunicação do fato à autoridade policial competente/órgão do ministério público, bem como às cominações sancionadoras deste edital e da lei federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos deste edital deverá fazê-lo por meio eletrônico, observada a antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da data fixada para realização da sessão do pregão.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para fornecimento, se for o caso, é de até . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica exige prova de registro na junta comercial, e a regularidade fiscal e trabalhista abrange certidões federais, estaduais e municipais, além do FGTS e da Justiça do Trabalho.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição exigida neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei penal.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos deste edital, devendo fazê-lo com antecedência mínima de 03 dias úteis antes da data fixada para realização da sessão do pregão.

A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O contrato terá vigência até 30 de setembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado em 2 parcelas: 50% antes do evento, mediante comprovação de montagem de 50% da estrutura, e 50% após o evento, mediante comprovação de cumprimento das obrigações. o valor do contrato ser� dividido em 2 duas parcelas, sendo: a primeira parcela 50: correspondente a 50 cinquenta por cento do valor total do contrato, a ser paga em at� 01 um dia antes do in�cio do evento, mediante a comprova��o da montagem de, no m�nimo, 50 metade de toda a estrutura f�sica e infraestrutura previstas, devidamente vistoriada e atestada pela fiscaliza��o da funda��o casa de cultura. b segunda parcela 50: correspondente aos 50 cinquenta por cento restantes do valor do contrato, a ser paga ap�s a realiza��o do evento, mediante a comprova��o do pleno cumprimento de todas as obriga�es contratuais, apresenta��o de toda a grade art�stica e, com base na nota fiscal devidamente conferida e aprovada pela funda��o casa de cultura.

O licitante vencedor deverá prestar garantia de execução do contrato, correspondente a 5% do valor do contrato, em até 5 dias corridos da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

As empresas participantes deverão comprovar qualificação técnica, jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigências do edital.

Em caso de descumprimento das obrigações, a unidade requisitante poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A desqualificação pode ocorrer por não comprovação da habilitação, apresentação de documentos em desacordo com o edital, ou por declarações falsas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.