O edital é para registro de preços de ecmo com fornecimento de equipamento por comodato. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. O critério de julgamento é menor preço total por item. As entregas serão de acordo com a demanda da unidade e deverão ocorrer no prazo de 10 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O contrato conta com garantia de execução de 5% do valor inicial. A amostra deverá ser fornecida em até 7 dias úteis após a solicitação. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que as entregas serão de acordo com a demanda da unidade e deverão ocorrer no prazo de 10 dez dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital prevê que o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.
O edital prevê que o critério de julgamento a ser utilizado será do tipo menor preço total por item.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que após a avaliação do catálogo, caso necessário, as empresas participantes vencedoras deveráão fornecer amostras no prazo máximo de até 07 sete dias úteis após a solicitação da fundação de saúde.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o presente processo deverá seguir com acesso sigiloso, omitindose o valor estimado da administração até o término da fase de lances do certame, com base no art. 13 da lei n ****.
