Licitações de Servico Seguranca Eletronica Monitoramento Vigilancia Eletronica

O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 02 (dois) meses.

O edital menciona que as condições de garantia estão estabelecidas no termo de referência.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,34 (dezesseis mil, quatrocentos e treze reais e trinta e quatro centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas, que é até o dia 27/04/2026, às 08h45min.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

O edital não especifica o prazo de garantia contratual, mas indica que a contratação terá vigência de meses anos, com possibilidade de prorrogação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, conforme estipulado no termo de referência.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do contrato é de R$ ****,80.

O prazo máximo para a conclusão da fase inicial de implantação dos sistemas é de 30 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente em até 30 dias contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a execução dos serviços conforme as condições estabelecidas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 5 do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que a execução dos serviços de segurança para controle de acesso a eventos, bem como a locação de arquibancada e de mesas e cadeiras plásticas, ocorrerá conforme a necessidade da administração municipal, mediante emissão de ordem de serviço, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, observadas as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente de titularidade da contratada, previamente informados. O prazo para pagamento será de até 10 dias úteis, contados a partir da data da liquidação da despesa.

O edital informa que Não será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, considerando tratarse de prestação de serviços comuns, de execução conforme demanda da administração municipal, não se justificando a imposição de garantia adicional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras físicas, considerando tratarse de prestação de serviços e locação de estruturas e mobiliários, cujas características técnicas poderão ser comprovadas por meio de documentação técnica idônea.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos equipamentos é de 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento e/ou nota de empenho, de forma parcelada e de acordo com a solicitação. E o prazo para instalação é de 10 dias, após a entrega dos equipamentos, contados do recebimento da ordem de fornecimento e/ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice de correção monetária IGPM.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas se dará pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras sanções previstas em lei.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.