Pregão eletrônico para contratação de serviço de videomonitoramento com locação de sistema CFTV (50 câmeras e DVR) para eventos da Secretaria de Cultura de Santa Rita/PB. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa em modo aberto e fechado no portal de compras públicas. Propostas até 02/12/2026 às 09h. Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,96). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não é admitida subcontratação. Entrega conforme necessidade dos eventos. Pagamento com retenção de 1,5% para o PDPN. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com exigência de atestados de capacidade técnica.
O prazo e o local de entrega serão definidos conforme a necessidade e programação dos eventos, mediante solicitação prévia da administração. a contratada atender aos prazos estabelecidos em cada requisição.
Os critérios de pagamento estão previstos no Anexo I, Termo de Referência. Haverá retenção de 1,5% para o programa municipal de desenvolvimento aos pequenos negócios (PDPN). será retido 1,5 para o programa municipal de desenvolvimento aos pequenos negócios.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado, no valor de R$ ****,96, nas modalidades dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. o valor da garantia de proposta, correspondente a 1 um por cento do valor total estimado é de r$ ****,96.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnica, é necessário apresentar atestado de capacidade técnica e comprovar equipe especializada. a empresa a ser contratada deverá comprovar experiência prévia e capacidade técnica operacional compatível com o objeto.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não entregar amostra quando exigida. deixar de apresentar amostra e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme cálculo da garantia de proposta de 1% (R$ ****,96). o valor da garantia de proposta, correspondente a 1 um por cento do valor total estimado é de r$ ****,96.