O edital trata da contratação de empresa para locação de câmeras e equipamentos de videomonitoramento. A abertura da sessão será em 09/01/2026. A visita técnica é opcional, mas pode ser substituída por declaração. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 06/01/2026. A empresa deve ter ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. A garantia da proposta é de 1% do valor máximo previsto. O pagamento será realizado em até 10 dias do mês subsequente a execução dos serviços. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano.
O prazo para execução será de até 30 trinta dias corridos para o funcionamento total do conjunto de hardware e software, com todos os pontos de monitoramento contratados, contado da solicitação de compraordem de serviço.
O pagamento será realizado em até o 10 décimo dia do mês subsequente a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas infrações.
Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da entregaexecução do objeto para tomar conhecimento de aspectos técnicos e peculiares, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 96 setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos.
