Licitações de Servico Seguranca Eletronica Monitoramento Vigilancia Eletronica

A prestação dos serviços terá início previsto em 10/10/2026, data que será confirmada pela ordem de serviço emitida pelo contratante. A prestação dos serviços terá início previsto em ****, data que será confirmada pela ordem de serviço emitida pelo contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência da garantia a que se referem os artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia a que se referem os artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da lei no 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global. o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipóte de menor pre global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e exigirá comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal, com o FGTS, declaração de não emprego de menor, inexistência de débitos com a justiça do trabalho, e inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal. a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a contratada não produzir os resultados acordados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas. Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais. a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça

O valor mensal estimado desta contratação é de R$ ****,95 e o custo estimado global da contratação é de R$ ****,00. o valor mensal estimado desta contratação é de r ****, 95 [. . . ] e custo estimado global da contratação é de r ****, 00

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 5 anos, prorrogável por até 10 anos, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão se vislumbra necessidade de exigência de garantia contratual, considerando a natureza do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira deverá ser apresentada conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, mas recomendada, e deve ser agendada na Secretaria de Saúde.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações pode ensejar sanções.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.