A licitação visa a contratação de empresa para execução de projeto de calçadas na Rua Juvenal Ferreira Pinto. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço. A visita técnica é obrigatória até 13/01/2026. O prazo de vigência contratual será de 4 meses e o prazo de execução dos serviços será de 2 meses. As impugnações devem ser enviadas por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução dos serviços será de 2 dois meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n ****.
O pagamento da despesa será feito em favor da contratada, mediante depósito bancário após a atestação, pelo setor competente, da nota fiscalfatura, devendo conter no corpo da mesmaa descrição do objeto, número do banco, agência e conta bancária da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do aceite dos serviços, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, desde que os serviços estejam em conformidade com as exigências contratuais e não haja fato impeditivo imputável ao licitante vencedor.
Será exigida da proponente vencedora, a título de garantia contratual correspondente a 10 dez por cento do valor do contrato, a ser apresentarada em até 10 dez dias úteis prorrogáveis por igual período, contados da assinatura do contrato.
O critério de julgamento será menor preço.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, após convocação do agente de contratação, no prazo estabelecido pelo item 8. 2 do edital, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise.
As infrações e sanções administrativas que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei municipal n **** cc com o art. 155 e seguintes da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato.
Para obter o atestado de visita ao local da obra, os interessados deverão comparecer até o dia **** na sede da prefeitura municipal agendando previamente com o eng. civil, sr. robson yori juraszek, através do telefone ****.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
O valor máximo admitido para a contratação é de r ****, 08 setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais.