Municipio De Rio Negro - Departamento De Obras Públicas - Dop

O prazo de execução dos serviços será de 4 meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço.

O pagamento da despesa será feito mediante depósito bancário após a atestação da nota fiscal/fatura, no prazo de até 30 dias, contados a partir do aceite definitivo dos serviços.

Será exigida garantia contratual correspondente a 10% do valor do contrato, a ser apresentada em até 10 dias úteis.

O critério de julgamento será menor preço global.

A habilitação do proponente poderá ser verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As infrações e sanções administrativas aplicadas serão as previstas na lei municipal nº 2885/2018 e no art. 155 e seguintes da lei federal nº ****.

É facultado ao proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento. Para obter o atestado de visita, os interessados deverão comparecer até o dia 15/07/2026 na sede da prefeitura municipal agendando previamente com o Eng. Civil, Sr. Charles Adriano Gomes, através do telefone 47 ****.

Qualquer pessoa poderá, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações, que forem omissas ou incompletas, que conflitarem com a legislação, que deixarem de atender aos requisitos estabelecidos ou com valores unitários ou globais superiores ao limite estabelecido ou com preços manifestamente inexequíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,15.

O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica:. . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 03/07/2026. Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . .

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A falsidade de qualquer declaração prestada pode levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do código penal. . . e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,99. o preço máximo admitido para execução da obra é de R ****,99 trezentos mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos. . .

O prazo de execução é de em até 24 vinte e quatro horas após recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto/prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento é menor preço.

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Por atos ilícitos cometidos na licitação ou na execução do contrato, o município aplicará sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 5%.

O prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do representante legal da empresa na ordem de serviço.

O pagamento da despesa será feito em favor da contratada, mediante depósito bancário após a atestação, pelo setor competente, da nota fiscalfatura, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do aceite definitivo dos serviços.

Será exigida da proponente vencedora, a título de garantia contratual correspondente a 10 dez por cento do valor do contrato, a ser apresentada em até 10 dez dias úteis.

O critério de julgamento será menor preço por global.

A habilitação do proponente poderá ser verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As infrações e sanções administrativas que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei municipal nº 2885/2018 c/c com o art. 155 e seguintes da lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato.

Para obter o atestado de visita ao local da obra, os interessados deverão comparecer até o dia 19/05/2026 na sede da prefeitura municipal agendando previamente com o Eng. Civil, Sr. Robson Yori Juraszek, através do telefone 47 **** ****.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,18.

O edital prevê prazos de execução de 360 dias para os lotes 01 e 02, e 180 dias para o lote 03, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação da fatura e demais documentos exigidos.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será realizada mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até 24/04/2026.

Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,24.