Licitações Públicas Atibaia - SP

Cadastro de propostas até 07/05/2025 às 07:59. Fase de lances: 07/05/2025 início 08:00 horas, encerramento às 14:00. O fornecedor é responsável por qualquer transação no sistema de dispensa eletrônica. Requisitos de participação, vedações, impedimentos de participação (fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autor do projeto, empresas envolvidas no projeto, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil ou submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista). Pesquisa junto ao CGU, CNJ e portal transparência para aferição de eventuais registros impeditivos. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, são de exclusiva responsabilidade do fornecedor. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias. Desclassificação de propostas com vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços manifestamente inexequíveis ou acima do preço máximo definido, falta de comprovação de recursos para execução. Diligências para comprovação da exequibilidade da proposta, se necessário. Erros no preenchimento da planilha podem ser ajustados, desde que não haja majoração do preço. Documentos de habilitação e proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 horas a partir da solicitação. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Sanções por descumprimento (resolução unilateral da autorização de fornecimento, impedimento de licitar e contratar, multas, declaração de inidoneidade). Local de entrega: Centro esportivo do idoso - Jean Madeira, rua césar memolo, n 124, bairro piqueri - atibaia - sp. Prazo de entrega: 20 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. Condições de recebimento do objeto, com verificação provisória e definitiva da conformidade. Prazo de pagamento: 10 dias após aceite do documento fiscal. Condições de pagamento, com retenção de tributos e correção monetária em caso de atraso.

Cadastro de propostas até 05/05/2025 às 07:59. Fase de lances: 05/05/2025 início 08:00 horas, encerramento às 14:00. O fornecedor deverá se cadastrar previamente no portal de compras públicas. As contratações poderão ser realizadas por meio de sistema eletrônico. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Não será permitido a participação de fornecedores estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, entre outros impedimentos. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de lâminas para máquina de tosa nº40. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega deverá ocorrer em até 10 dias corridos, a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento. Local de entrega: departamento de defesa animal - sito à rua joão lozasso, nº 455 - morumbi - atibaia - cep ****: de segunda a sexta, das 8hs às 12hs e das 13hs às 16hs. As entregas deverão ser acompanhadas das respectivas notas fiscais/faturas. A prefeitura terá o prazo de 05 (cinco) dias para aceitar ou rejeitar o documento fiscal. O documento fiscal não aprovado será devolvido à detentora para as necessárias correções. O pagamento será efetuado em consonância com a instrução normativa rfb nº **** de janeiro de **** município de atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de atibaia. Anexo 1: termo de referência com especificações do item.

Cadastro de propostas até 30/04/2025 às 07:59. Fase de lances: 30/04/2025 início 08:00 horas, encerramento às 14:00. Local de entrega: departamento de defesa animal - rua joão lozasso, 455 - lot. loanda - **** de entrega: até 10 dias corridos da autorização de fornecimento. Documentos complementares exigidos: catálogo/prospecto com apresentação do equipamento ofertado. Critérios de participação: não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados. Também não poderão participar empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoa física ou jurídica que se encontre impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta, aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Requisitos de habilitação: Cédula de identidade (RG) ou documento equivalente, inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de microempreendedor individual (CCMEI), inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas, inscrição da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de inscrição no cadastro de contribuintes pertinente ao seu ramo de atividade, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, estadual e municipal, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho. Qualificação econômico financeira: certidão negativa de falência, certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial. Sanções: multas de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida ou pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim. Atraso injustificado na entrega sujeitará a contratada à multa de mora. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias.

Cadastro de propostas até 30/04/2025 às 07:59. Fase de lances: 30/04/2025 início 08:00 horas, encerramento às 14:00. O fornecedor deverá se cadastrar previamente no portal de compras públicas. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Documentos de habilitação e a proposta readequada deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 horas a partir da solicitação pelo agente de contratação. Local de entrega: Avenida da Saudade, 252 - Centro - Atibaia/SP. Horários de entrega: de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00h. As entregas deverão ser acompanhadas das respectivas notas fiscais/faturas. O objeto será recebido observando-se as seguintes condições: provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto com as especificações deste edital, em até 05 dias após a entrega dos bens; e definitivamente, após a verificação da qualidade do objeto e consequente aceitação, em até 05 dias após o recebimento provisório. O município de Atibaia terá o prazo de 05 dias, a contar da apresentação do documento fiscal para aceitá-lo ou rejeitá-lo. O documento fiscal não aprovado será devolvido à detentora para as necessárias correções. O pagamento será efetuado em consonância com a instrução normativa rfb n **** de janeiro de ****.

Cadastro de propostas até 30/04/2025 às 07:59. Fase de lances: 30/04/2025 início 08:00 horas, encerramento às 14:00. A sessão será conduzida pelo agente de contratação sr. edgar soares, com auxílio de equipe de apoio. Local: www. ***. *. * de entrega de até 20 (vinte) dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. O objeto deverá ser entregue na divisão de manutenção da secretaria de educação **** av. prof. carlos alberto de carvalho pinto, n 100 **** centro **** atibaia /sp. Horários de entrega: de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00h e das 12:30 às 16:30h. As entregas deverão ser acompanhadas das respectivas notas fiscais/faturas, contendo obrigatoriamente na nota fiscal (n/f) o n do lote, série do produto e o n de registro do produto na anvisa se obrigatório. O objeto será recebido provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto com as especificações deste edital, em até 05 (cinco) dias após a entrega dos bens; e definitivamente, após a verificação da qualidade do objeto e consequente aceitação, em até 05 (cinco) dias após o recebimento provisório. A empresa melhor classificada deverá enviar catálogo/prospecto, com apresentação do equipamento ofertado. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60(sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Requisitos de habilitação para pessoa física, empresário individual, MEI, sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal, sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade empresária estrangeira, sociedade simples, filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária. Requisitos fiscais, sociais e trabalhistas. Qualificação econômico financeira. Sanções por descumprimento. Procedimentos para negociação de preço acima do estimado. Critérios de julgamento: menor preço.