Licitações Públicas Atibaia - SP

O prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento para finalizar a entrega, instalação e configuração dos equipamentos por ela fornecidos, bem como a entrega de todos os insumos necessários.

O município de atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de atibaia.

Antes da assinatura do contrato, deverá ser efetuada a garantia de execução equivalente a 5 cinco por cento do valor contratual.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor unitário do item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação são os previstos no anexo 02 deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A recusa injustificada da contratada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido, o sujeitará à aplicação das penalidades previstas neste edital.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *

O valor total estimado da licitação é de r ****, 56 duzentos e dezenove mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos

O prazo de fabricação, de entrega e de instalação da geomembrana sob medida é de até 60 dias corridos, já incluso o prazo de execução do serviço de 02 dias úteis para cada uma das duas câmaras (04 dias úteis para instalação completa), contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em duas etapas: 1) 30 dias corridos após a ordem de serviço e conclusão de 50% do serviço (uma das câmaras impermeabilizada); 2) 60 dias corridos após a ordem de serviço e conclusão de 100% do serviço (as duas câmaras impermeabilizadas).

O prazo de garantia contratual e as condições de garantia do serviço de impermeabilização serão os estabelecidos pelo artigo n 618 da lei **** de **** (Código Civil), ou seja, 60 sessenta meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é pelo menor preço.

A fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação, conforme anexo II.

O licitante que cometer infração administrativa, nos termos da lei, com dolo ou culpa, incorrerá nas condutas elencadas no anexo V das sanções.

O licitante deverá atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Os licitantes classificados em primeiro lugar deverão apresentar no prazo de até 7 sete dias úteis, uma amostra dos produtos ofertados, conforme disciplinado no termo de referência anexo I.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega será de até 15 quinze dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de Atibaia.

As peças devem possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação e desempenho.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor unitário do item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.

Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei ****, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *

O valor total estimado da presente licitação é de r ****, 79 trinta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos.