A licitação é para compra de reagente para pesquisa. A participação é por meio do sistema de dispensa eletrônica no compras. gov. br. O critério de julgamento é menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias após o recebimento da nota de empenho. A entrega do material deve ser feita no departamento de engenharia de materiais do campus Nova Suíça do CEFET-MG. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de execução do serviço é de 30 dias, contados da requisição do órgão demandante após a emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto, conforme definido no termo de referência, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública federal direta e indireta, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
O custo estimado total da contratação é de r668, 00 seiscentos e sessenta e oito, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 2.
