O edital visa o registro de preço para contratação de empresa para serviços de sessões de hidroterapia, para cumprimento de ordens judiciais, pelo período de 12 meses. A abertura da disputa será em 16 de outubro de 2025, às 09:00. As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 13 de outubro de 2025. O critério de julgamento é menor preço por item. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto. A vigência da ata será de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo de execução é conforme item 7 do termo de referência.
O pagamento será realizado mensalmente mediante crédito em conta corrente, conforme produção e conferência, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até às 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, no sítio eletrônico www. ***. *. *
O valor estimado foi de R$ ****,00.
