Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) e solo reforçado na Rua Rui Barbosa, em Araranguá-SC. Recebimento das propostas até 19/08/2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,20. Vistoria prévia obrigatória. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
O prazo de execução do objeto do contrato será de xx meses contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de execução do objeto do contrato ser de xx meses contados a partir da emissão da ordem deservião.
O pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 30 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro, contados da data de emissão das medições e dos termos de recebimento provisório e/ou definitivo pela agente fiscalizadora. O pagamento ser efetuado � empresa contratada no prazo de at� 30 dias corridos, de acordo com ocronograma f�sicofinanceiro, contados da data de emiss�o das medi�es e dos termos de recebimento provis�rioeou definitivo pela agente fiscalizadora e do competente atesto nos documentos de cobran�a
A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 10% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. A contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do artigo 96 da lei federal ****, emvalor correspondente a 10 dez por cento do valor total do contrato.
A licitação será julgada pelo critério de menor preço global. A licita��o ser� julgada pelo crit�rio de menor pre�o global, conforme or�amento em anexo
Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 60 minutos após o encerramento da fase de negociação. Os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto dalicita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, dever�o ser enviados por meio do sistema eletr�nico, em formato digital, no prazo m�ximo de at� 60 sessentaminutos ap�s o encerramento da fase de negocia��o.
O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei federal **** e da lei municipal ****, olicitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame. . .
A realização de vistoria prévia é obrigatória e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço. Considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para oconhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o devistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar opedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta ou a desconformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 2 a 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leifederal **** e neste edital.
O valor global da obra é de R$ ****,20. Valor global da obra: r ****, 20 cinco milh�es seiscentos e quarenta e tr�s mil, cento e setentae nove reais e vinte centavos.
