A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção de abatedouro municipal em Pequizeiroto. O valor estimado é de R$ ****,26. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O edital pode ser retirado em www. ***. *. * ou no portal da transparência de Pequizeiro. Esclarecimentos e dúvidas podem ser obtidos pelo telefone (63) **** **** abertura da sessão ocorrerá em 25/05/2026. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de execução dos serviços é de 08 meses a partir da ordem de serviço. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato.
O prazo de execução dos serviços será de 08 meses, contados da expedição da ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, relatório de medição assinado pela fiscalização, vistoria da obra, aprovação da etapa e liberação dos recursos, apresentação de certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e retenções de INSS e ISS.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultada aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços que serão prestados, devendo ser agendada com os fiscais.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para contratação dos serviços objeto deste projeto básico é de R$ ****,26.
