O edital visa o registro de preços para aquisição de veículos, incluindo ambulâncias e motocicletas, para a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O prazo de entrega dos veículos é de 45 dias corridos após a solicitação. A garantia dos veículos não poderá ser inferior a 1 ano. O orçamento estimado é sigiloso. O edital também aborda questões como a participação, habilitação, recursos, sanções e a possibilidade de reabertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo máximo de entrega dos veículos de 45 quarenta e cinco dias corridos, a contar da data de recebimento da solicitação.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia do objeto, não poderá ser inferior a 1 um ano contado da data de emissão do termo de recebimento definitivo dos veículos aceite.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital estabelece que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão serão exigidas amostras no processo licitatório para as empresas participantes em virtude da natureza específica do objeto a ser adquirido.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 63 um milhão, novecentos e treze mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.