Licitações de Registro Precos Objetivando Eventual Contratacao Empresa Especia (Brasil)

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: será adotado critério de menor preço por item.

Para habilitação, é exigida documentação como pelo menos um atestado de capacidade técnica da licitante e licença para o funcionamento do estabelecimento, expedida pela vigilância sanitária.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não atenderem às disposições contidas neste edital ou apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O edital prevê multa diária de 0,5% para atraso na entrega de até 20 dias após o recebimento da nota de empenho, conforme trecho: multa diária de 0, 5 ao dia para prazos de execução entrega de até 20 dias após o recebimento da nota de empenho.

O edital menciona recebimento provisório e definitivo como condição do pagamento, conforme trecho: a existência de recebimento provisório e definitivo como condição do pagamento.

Não será exigida garantia de execução, conforme trecho: não será exigida garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote, conforme trecho: tipo: menor preço global por lote.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo atestado de experiência em locação ou venda de produtos natalinos, conforme trecho: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com as características do objeto da licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme trecho: comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

A visita técnica não é obrigatória, podendo ser realizada por questão de logística, conforme trecho: a visita técnica não é obrigatória, podendo ser realizada apenas por questão de logística.

A amostra está dispensada, conforme trecho: está dispensada a amostra.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme trecho: prazo para esclarecimento e impugnação: até 03 três dias úteis, anteriores a realização do certame.

Propostas com preços inexequíveis, que não atendam às especificações técnicas ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas, conforme trecho: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado global é de R$ ****,61, conforme trecho: valor estimado global de contratação : r ****, 61.

O início efetivo da compensação deverá ocorrer em até 90 dias, contados da ordem de serviço e da entrega das informações pelo contratante. Trecho: início efetivo da compensação em até 90 noventa dias da ordem de serviço.

O pagamento será mensal, em até 30 dias contados do recebimento do documento de cobrança, acompanhado do relatório mensal de compensação e do ateste do fiscal. Trecho: o pagamento será mensal, em até 30 trinta dias contados do recebimento do documento de cobrança.

Não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual. Trecho: não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual.

O critério de julgamento será o de maior desconto, aplicado sobre o valor-base da energia efetivamente compensada. Trecho: o critério de julgamento será o de maior desconto.

Exige-se atestados comprovando execução de serviço de gestão e compensação de créditos de energia elétrica no SCEE, com volume mínimo de **** kWh. Trecho: o volume mínimo a ser comprovado é de **** kwh.

As infrações e sanções seguem os arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: as infrações e sanções dos arts. 155 a 163 da lei n. o ****.

Propostas com percentual de desconto inferior ao mínimo de 20,33% serão desclassificadas. Trecho: sendo desclassificadas as propostas inferiores a esse patamar.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,02. Trecho: o valor estimado anual da contratação, para fins do inciso v, é de r ****, 02.

O edital prevê multa diária de 0,5% para atraso na entrega de até 20 dias após o recebimento da nota de empenho, conforme multa diária de 0,5 ao dia para prazos de execução/entrega de até 20 dias após o recebimento da nota de empenho.

O edital menciona recebimento provisório e definitivo como condição do pagamento, conforme existência de recebimento provisório e definitivo como condição do pagamento.

Não será exigida garantia de execução, conforme não será exigida garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote, conforme tipo: menor preço global por lote.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com as características do objeto da licitação, através da apresentação de no mínimo 01 um atestado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme dar causa à inexecução parcial do contrato e multa diária de 0,5 ao dia.

A visita técnica não é obrigatória, podendo ser realizada por questão de logística, conforme a visita técnica não é obrigatória, podendo ser realizada apenas por questão de logística.

A amostra está dispensada, conforme está dispensada a amostra.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura, conforme prazo para esclarecimento e impugnação: até 03 três dias úteis, anteriores a realização do certame.

Propostas que não atendam às exigências do edital, com preços inexequíveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório.

O valor estimado global é de R$ ****,61, conforme valor estimado global de contratação: R$ ****,61.

O prazo máximo para entrega será de 15 quinze dias corridos a partir da ordem de fornecimento. Os medicamentos deverão ser entregues diretamente no almoxarifado da saúde.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.

O prazo para oferecer impugnação ao edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, deverá ser protocolado o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Valor máximo estimado para a contratação: R$ ****,08 (noventa e dois mil oitocentos reais e oito centavos).