O edital refere-se à contratação de empresa especializada para implantação de sinalização de trânsito no município de Itapuã do Oeste. A modalidade é Concorrência, tipo menor preço, com disputa aberta. O valor máximo estimado é de R$ ****,03. O recebimento das propostas se estende até 17/04/2026, com início da sessão pública no mesmo dia. É exigido o envio de amostras. A vistoria prévia não é obrigatória. Empresas de pequeno porte e microempresas (MEPPMEI) têm reserva de cota de até 25%. O edital e anexos estão disponíveis nos portais PNCP, da transparência da prefeitura e na plataforma LicitaNet. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O custo de operacionalização da plataforma LicitaNet é de responsabilidade do licitante. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O contrato terá vigência conforme o projeto básico e prazo de execução também definido no projeto básico. Penalidades administrativas estão previstas em caso de infrações.
O prazo de execução dos serviços será conforme item 1. 5 do projeto básico.
O pagamento será realizado conforme item 7 do projeto básico e planilha orçamentária.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme art. 92, XII, da Lei Federal nº 14. 133/2021, por razões de baixa complexidade do objeto.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, com modo de disputa aberto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme previsto no edital.
As sanções administrativas previstas em caso de infrações estão detalhadas no item 19 do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não exige vistoria prévia, não sendo obrigatória.
O edital exige amostra.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo a ser licitado é de R$ ****,03 (um milhão, quatrocentos mil, cento e vinte e dois reais e três centavos).
