Licitações de Patrulha

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias, após a ordem de início, conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em parcelas, nos prazos de 30, 60 e 90 dias após a entrega dos produtos, realização dos testes de funcionamento, conferência e aprovação definitiva dos bens pela administração.

Todos os equipamentos deverão ter garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos para habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, deverão ser enviados exclusivamente via sistema.

O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação ou não manter a proposta, com multas e impedimento de licitar.

Caso haja interesse na apresentação de impugnação ao edital, deverá ser enviado em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total de referência dos produtos é de R$ ****,96.

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias, após a ordem de início, conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado em parcelas, nos prazos de 30 trinta, 60 sessenta e 90 noventa dias após a entrega dos produtos, realização dos testes de funcionamento, conferência e aprovação definitiva dos bens pela administração.

Todos os equipamentos deverão ter garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os fornecedores credenciados interessados em participar deverão enviar suas propostas de preços, utilizando, para tanto, exclusivamente, o sistema eletrônico.

O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação exigida ou não manter a proposta, com multa e impedimento de licitar. Inexecução do objeto, erro de execução, atraso injustificado e inadimplemento das obrigações sujeitarão o licitante vencedor às penalidades previstas na lei, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar.

Caso haja interesse na apresentação de esclarecimento e impugnação ao edital, deverá ser enviado para a agente de contratação/pregoeiro, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total de referência dos produtos é de R$ ****,96.

A contratada deverá entregar os veículos no prazo de 120 dias, a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia para o contrato, mas menciona que a empresa ganhadora deverá ter no mínimo 3 anos de garantia de fábrica para o veículo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00.