Pregão eletrônico para registro de preços de ração super premium para cães adultos e filhotes dos canis da PMRO. Entrega parcelada em até 30 dias corridos após ordem de fornecimento, no almoxarifado da DAAL. Pagamento em até 15 dias úteis após apresentação da nota fiscal. Não será exigida garantia contratual. Exige amostra do produto e laudo bromatológico. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,96.
Os produtos deverão ser entregues em remessa única para cada ordem de fornecimento, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado de uma só vez, no prazo máximo 15 quinze dias úteis, contados a partir da apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
Não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, tendo em vista que o objeto da contratação trata do fornecimento eventual de bens, sem complexidade operacional relevante ou alto risco para a administração.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme descrito no edital.
Requisitos básicos: habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme itens 21. 2 a 21. 7 do termo de referência.
As sanções administrativas estão previstas no art. 155 da lei no **** e no termo de referência, incluindo possibilidade de desclassificação e rejeição de lotes em desacordo com as especificações.
É exigida a apresentação de amostra do produto ofertado, nos seguintes termos: a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar, para cada item, 1 uma unidade da menor embalagem comercialmente disponibilizada pelo fabricante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A reprovação da amostra em qualquer das etapas acima, motivadamente registrada, ensejará a desclassificação da proposta, sendo convocada a licitante subsequente na ordem de classificação, que se sujeitará ao mesmo procedimento.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,96 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e vinte e um reais e noventa e seis centavos).
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