O edital trata da contratação de empresa para aquisição de barracas de feiras livres. A abertura da sessão pública será às 08h30 do dia 23/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega será em até 30 dias corridos após a ordem de fornecimento. A garantia da proposta não será solicitada. A amostra deverá ser apresentada em até 5 dias úteis. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da ordem de fornecimento, por parte da contratada.
O edital estabelece que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O edital informa que os termos do artigo 96 da lei federal n ****, como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 23 supramencionada, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a licitante detentora da melhor proposta, declarada habilitada, será convocada por meio do chat na própria plataforma eletrônica do sistema, para no prazo de até 5 cinco dias úteis, apresentarrealizar amostravistoria para testes e análise técnicas junto à comissão instituída para esta finalidade, conforme as regras estabelecidas em anexo.
O edital informa que a impugnação ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica pelos seguintes meios através da plataforma do sistema do portal de compras públicas.
O edital informa que o valor estimado para a presente licitação é de r ****, 00 oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos reais, cotado em moeda nacional real na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento.
