O edital visa contratar empresa para serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para atender as necessidades da administração direta e indireta do município de Pomerode. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. As propostas serão recebidas a partir de 12/02/2026 e a abertura da sessão pública ocorrerá em 27/02/2026. A participação é permitida a empresas que se dediquem à exploração da atividade econômica relativa ao objeto da futura contratação e que estejam devidamente cadastradas e credenciadas no portal de licitações. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os interessados podem solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O pagamento será realizado após a prestação do serviço e aceite da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após a prestação do serviço objeto da licitação e aceite da nota fiscal.
O edital informa que o julgamento será pelo critério de menor preço por lote.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa moratória, multa compensatória, rescisão unilateral do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município de pomerode e seus órgãos descentralizados, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que fica facultado aos interessados em participar da licitação vistoriar os locais onde serão executados os serviços, mediante agendamento, tomando conhecimento de todas as condições e peculiaridades inerentes à prestação dos mesmos.
O edital informa que a impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que da pesquisa realizada, foi calculada a média dos valores encontrados, chegando se à estimativa de r ****, 55 trezentos trezentos e noventa e seis mil e quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos.
