Licitações de Esgoto

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vícios insanáveis 6. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no anteprojeto anexos 6. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação. . .

O valor estimado é de R$ ****,14.

Os serviços serão executados sob demanda, com prazo emergencial de até 3 horas e prazo preventivo de até 3 dias úteis. Os serviços serão executados sob demanda.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da liberação e entrega da nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo setor responsável. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da libera��o e entrega danota fiscal

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote único. o critério de julgamento ser� o de menor pre�o global por lote �nico

A habilitação será verificada com base em documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 7 do edital. o julgamento da habilita��o se processar� mediante o exame dos documentos a seguirrelacionados

As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade. a licitante, que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o assinar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamentoda execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, poder� ficar impedido de licitar e contratarcom a uni�o, estados, distrito federal ou munic�pios, pelo prazo de at� 05 cinco anos

A visita técnica é facultativa. a visita t�cnica ser� facultativa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da sessão de abertura. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para impugnar o presente edital, at� 03 tr�sdias �teis anteriores � data fixada para a sess�o de abertura do certame

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas ou identifiquem o licitante serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo de entrega será de até 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo de entrega ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias corridos, contados da apresenta��o da nota fiscalfaturadevidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada após a fase de lances, com exigência de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o � a fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa��es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es administrativas devem ser descritas de forma a possibilitar sua real aplica��o, afim de evitarfalhas por parte dos fornecedores, e garantir o sucesso da aquisi��o.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado total é de R$ ****,23. valor estimado total r ****, 23 dezessete mil cento e setenta e dois reais e vinte e tr�s centavos

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 5 dias, a partir da emissão do pedido de compra. entrega: 5 cinco dias.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/2021, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,34. comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 34.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item e o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/2021. os documentos previstos neste instrumento, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, conforme as disposi�es dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/2021, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei **** e ser�o aplicadas. . . as seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de mora. . . c multa de 10 dez por cento. . . d impedimento de licitar e contratar. . . e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço licitanet. com. br. qualquer pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, por meio eletr�nico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endere�o: licitanet. com. br.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e neste edital. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, e neste edital.