A Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS realizará a aquisição de troféus para premiação do campeonato municipal de futebol sete. A contratação será feita por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. Os itens deverão ser entregues até o dia 17/04/2026, no centro administrativo municipal. Os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível e apresentar regularidade fiscal e trabalhista. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues até o dia ****.
O edital informa que o pagamento ocorrerá no prazo de até 10 dias após envio e ateste da nota fiscal.
O edital especifica que os itens deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, cabendo à contratada a substituição de eventuais unidades que apresentem inconformidades no momento da entrega.
O edital estabelece que o critério de seleção adotado será o de menor preço, considerando o valor global da contratação, desde que atendidas todas as exigências e especificações estabelecidas no termo de referência ou documento equivalente.
O edital exige que os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, bem como apresentar os seguintes documentos a título de habilitação: prova de regularidade relativa à seguridade social, FGTS, fazenda municipal, estadual e federal, e certidão negativa de débitos trabalhistas.
O edital menciona que caso sejam identificadas irregularidades, a contratada deverá proceder à substituição dos itens no prazo a ser estipulado pela administração, sem ônus adicional.
O edital informa que o valor global de referência para a contratação, fixado em R$ ****,00.