Licitações de Esporte

O prazo de execução do objeto contratual será de 120 dias, conforme cronograma físico-financeiro e memorial descritivo.

O pagamento será efetuado mensalmente, após medição e aprovação pela fiscalização, em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal.

A contratada deverá garantir que toda a obra tenha um prazo mínimo de 5 anos de garantia, contados a partir de seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas do licitante mais bem classificado.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao contratante e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

A vistoria técnica é facultativa e poderá ser realizada até 3 dias anteriores à data de abertura, mediante prévio agendamento.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,10.

O prazo de execução do objeto contratual será de 60 sessenta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento e aceite da nota fiscal, mediante medição mensal dos serviços executados.

A contratada deverá garantir que toda a obra tenham um prazo mínimo de 05 cinco anos de garantia, contados a partir de seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao contratante e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** de 01 de abril de 2021.

A vistoria técnica é facultativa e poderá ser realizada até 03 três dias anteriores à data de abertura, mediante prévio agendamento.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,89.

O edital prevê entrega parcelada para o período de abril a agosto de 2026.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital não prevê exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os licitantes deverão estar credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal, e atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.