Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem para o campeonato municipal de futebol de campo (categorias titular e aspirante). A sessão pública ocorrerá em 29 de junho de 2026, às 09h. As propostas podem ser enviadas até as 08h50min do mesmo dia. O registro de preços terá validade de 12 meses. A licitação é exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 (ME/EPP). O valor estimado é de R$ ****,00.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 dias, a contar do recebimento da fatura, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de at� 15 dias, a contardo recebimento da fatura, aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o docontrato.
O critério de julgamento é o menor preço. ipo menor pre�o e crit�rio de julgamento: menor pre�o
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, em até 24 horas, quando solicitado pelo agente de contratação. ser� exigida a apresenta��o dos documentos dehabilita��o apenas do licitante vencedor.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es:
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidosde impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada quando exigido, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 00