Licitações de Esporte

O edital prevê que a conclusão do objeto licitado será de 12 doze meses, a partir da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação de pessoa jurídica e física, incluindo prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que pedidos de impugnação devem ser encaminhados até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso.

O prazo de execução do objeto será de 90 noventa dias corridos, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data do ateste definitivo da nota fiscal/fatura, observada a ordem cronológica de pagamentos.

A garantia da proposta será de 1% do valor global estimado da contratação e poderá ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria técnica é facultativa, pois os elementos técnicos constantes no projeto básico são suficientes para a elaboração das propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,29.

O prazo para entrega do objeto desta licitação será aquele apontado no anexo i deste edital, a contar do envio do ordem de compra oc.

Os pagamentos à licitante contratadafornecedora da presente licitação seráão efetuados em até 30 trinta dias corridos, contados da entrega e aceitação pelo fiscal do sescse.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote.

A documentação necessária à habilitação e à proposta de preços deverá atender a todas as exigências contidas no edital e seus anexos.

As sanções administrativas para os casos de descumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento convocatório serão: advertência, multa de até 10 do valor total adjudicado e homologado a favor da empresa vencedora, e suspensão temporária de participação em licitação por prazo não superior a 03 três anos.

O sescse poderá solicitar amostra do produto de menor preço, via portal de licitações: licitaçõese, cabendo a empresa licitante entregar no prazo determinado pelo pregoeiro.

Serão recebidas, impreterivelmente, até às 10h do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, as impugnações ao ato convocatório do pregão.

O valor total da contratação é R$ ****,94.