Fundo Especial Para Instalacao, Desenvolv. E Aperf. Das Atividades Dos Juizados Especiais Civeis E Criminais - Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis E Criminais (Brasil)

O prazo de entrega do material não poderá ser superior a 15 quinze dias, contados da confirmação do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, após o efetivo atestado de recebimento da nota fiscal pela de gráfica e propaganda do tjms.

Os materiais constantes dos lotes deverão ter prazo de garantia de no mínimo 90 noventa dias, contados do recebimento na coordenadoria de gráfica e propaganda do tjms.

Como critério de julgamento, será considerada vencedora a empresa que ofertar o menor preço unitário para o lote cotado.

Serão habilitadas as empresas inscritas no cadastro central de fornecedores do tjms, comprovado pelo certificado de registro cadastral cerca.

A licitante que não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, serão aplicadas, conforme a gravidade da falta cometida, as penalidades descritas no edital.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até ****, via sistema gestor de compras.

O valor total estimado é ****, 64 cento e cinquenta mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos

O prazo de entrega do material não poderá ser superior a 15 dias, contados da confirmação do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, após o efetivo atestado de recebimento da nota fiscal pela de gráfica e propaganda do TJMS.

Os materiais constantes dos lotes deverão ter prazo de garantia de no mínimo 90 noventa dias, contados do recebimento na coordenadoria de gráfica e propaganda do tjms.

Como critério de julgamento, será considerada vencedora a empresa que ofertar o menor preço unitário para o lote cotado.

Serão habilitadas na presente licitação, as empresas inscritas no cadastro central de fornecedores do tjms, comprovado pelo certificado de registro cadastral cerca, nos termos da portaria n ****, de **** e dos demais documentos exigidos neste edital.

A licitante que não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, serão aplicadas, conforme a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, declaração de inidoneidade.

Até o dia **** prazo de 03 dias úteis antes da abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor total estimado é de R$ ****,64.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento do valor arrematado e da comissão de 5% será feito via transação bancária, transferência ou depósito em até 48 horas após o encerramento do leilão.

Os bens serão vendidos e entregues no estado de conservação e nas condições de funcionamento em que se encontram e sem garantia.

O critério de julgamento é o maior lance.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visitação dos bens é permitida a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

O edital não menciona envio de amostras.

Até o dia 25/02/2026, qualquer pessoa pode impugnar o edital.

O prazo para a entrega dos itens está contemplado no termo de referência, subitem 4. 8. 3.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, após o efetivo atestado de recebimento da nota scal pelos servidores da secretaria de tecnologia da informação, observadas as condições previstas no item 4. 8 do termo de referência.

Os serviços de garantia, suporte técnico, suporte técnico remoto, atualizações, correções de erros ou bugs do sistema deverão ser asseguradas durante toda a vigência contratual.

Como critério de julgamento das propostas, será vencedora a empresa que ofertar o maior percentual de desconto incidente linearmente sobre todos os itens que compõem o lote cotado lote 01 itens 01 a 14 eou lote 02 itens 01 a 03.

Serão habilitadas na presente licitação, as empresas inscritas no cadastro central de fornecedores do tjms, comprovado pelo certificado de registro cadastral cerca, nos termos da portaria n ****, de **** e dos demais documentos exigidos neste edital.

À licitante que não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, serão aplicadas, conforme a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, além do previsto no termo de referência: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, declaração de inidoneidade.

Até o dia 26/01/2026 prazo de 03 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O preço global máximo que a administração se propõe a pagar pelos lotes 01 e 02 pelo prazo total de contrato, perfaz r ****,28 vinte milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos.

O prazo máximo para a execução dos serviços será de 04 quatro meses, a partir da ordem de serviço a ser emitida pela secretaria de obras, conforme cronograma físicofinanceiro apresentado.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a aprovação da medição pelo departamento de obras e serviços do tjms, e a consequente emissão da nota fiscal e entrega dos documentos previstos em contrato.

A contratada caucionará a importância de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, para a execução do objeto, nas seguintes condições.

Como critério de julgamento do certame, será considerada vencedora a empresa que ofertar o maior percentual de desconto incidente linearmente sobre todos os itens que compõem a planilha do lote 01.

Serão habilitadas na presente licitação, as empresas inscritas no cadastro central de fornecedores do tjms, comprovado pelo certificado de registro cadastral cerca, nos termos da portaria n ****, de **** e dos demais documentos exigidos neste edital.

À contratada que não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, serão aplicadas, conforme a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, além das previstas no termo de referência.

É facultado ao licitante visitar o local da execução da obra de reforma da comarca de caarapó, podendo agendar data e horário através do telefone 067 **** secretaria do fórum da comarca de caarapóms, de segunda a sexta feira, no horário das 12: 00 horas às 18: 00 horas, para fazer a visita.

Até o dia ****, que corresponde até 03 três dias úteis antes da data xada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste edital, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo sistema gestor de compras.

O preço global máximo já incluso o bdi a que a administração se propõe a pagar pelo lote 01 perfaz r ****, 46 seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos.