A Urbanizadora Municipal S. A. (URBAM) realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo, fabricação e entrega de laje pré-fabricada. A sessão pública ocorrerá em 06/04/2026 às 09h00min. As empresas interessadas devem estar cadastradas no SICAF e no Compras. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para solicitação de esclarecimentos é até 3 dias úteis anteriores ao recebimento das propostas, e para impugnações, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A documentação de habilitação deverá ser apresentada em até 2 horas após a convocação. O contrato será assinado em até 5 dias úteis após a convocação. Sanções incluem multa e impedimento de licitar em caso de recusa injustificada na assinatura do contrato.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê a elaboração de cronograma físico financeiro.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas e que o cronograma físico financeiro deve ser apresentado.
O edital não especifica a necessidade de garantia.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global do grupo/item.
O edital exige que a empresa seja legalmente constituída, tenha por objeto social atividade compatível, esteja cadastrada no SICAF e no Compras. gov. br, e apresente documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e de capacidade operacional.
O edital prevê sanções em caso de desatendimento às exigências de habilitação, declaração falsa, recusa injustificada em assinar o contrato (multa de 30% do valor total e impedimento de licitar por até 2 anos), e outras previstas em lei.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar a impugnação do ato convocatório.
O edital não informa o valor monetário total estimado.
