Diretoria De Apoio Administrativo Ao Sistema De Saude- Dasis - [p]- Diretoria De Apoio Administrativo Ao Sistema

O edital prevê que a entrega dos bens será realizada de forma imediata e integral, em remessa única, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento dar-se-á em até 30 trinta dias, a contar do recebimento definitivo do bem, aplicando-se o IPCA em caso de atraso da administração.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia contratual da execução art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas seguintes razões expostas neste termo de referência: os objetos contratados são de baixa complexidade técnica e a exigência de garantia pode ser considerada desproporcional e onerosa para os proponentes, sem trazer benefícios significativos para a administração pública.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica (incluindo registro na ANVISA e licença de funcionamento), regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira são exigidas.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 08 oito dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos serviços acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação e atesto da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A proponente deverá apresentar os documentos nos termos e prazo previstos neste termo de referência, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades relativas a infrações cometidas no curso da contratação serão devidamente consignadas na minuta do contrato, podendo incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado mensal para a contratação é de r , perfazendo o valor estimado global de r , para 12 doze meses.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues e instalados no prazo de 02 dois dias uteis, a contar da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital estabelece que o prazo de garantia do objeto deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento denitivo do objeto.

O edital determina que o critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

O edital informa que a proponente deverá apresentar os documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência.

O edital informa que as penalidades relativas a infrações cometidas no curso da contratação serão devidamente consignadas na minuta do contrato.

O edital informa que com vistas a conhecer todos os aspectos pertinentes aos serviços a serem executados, considerando o vulto e a importância do objeto, recomendase que as empresas proponentes realizem a vistoria in loco das instalações da contratante.

O edital informa que o valor estimado global para a contratação é de r , distribuído no seguinte item.