Municipio De Planalto - Departamento De Ensino

O edital prevê um prazo de execução de 270 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo de outras sanções legais.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone **** até o dia 15/05/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,77 (dois milhões, duzentos e dez mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).

O edital prevê que a contratada ficará responsável de entregar os objetos solicitados parceladamente e em até 20 vinte dias consecutivos, na secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.

O item 01 deverá possuir garantia do fabricante de no mínimo 06 seis meses, e o item 02 deverá possuir garantia do fabricante de no mínimo 03 três anos.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf, podendo abranger o nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido no item 20. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará a multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.

O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor total estimado é de r ****,00setenta e nove mil e quinhentos reais.

O edital prevê que a contratada ficará responsável de entregar os objetos solicitados em até 30 trinta dias consecutivos, na secretaria municipal de educação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que os objetos deverão possuir garantia do fabricante de no mínimo 12 meses, com assistência técnica especializada a uma distância rodoviária de no máximo 200km da contratante.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf, podendo abranger o nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido no item 20. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará a multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato ou da ata, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O edital prevê que poderá ser solicitado, ao declarado vencedor, 1 uma amostra do item de acordo com as especificações do edital, conforme a unidade gestora competente.

O edital prevê que o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor total estimado é de r ****,00trezentos e quarenta e sete mil e setecentos reais.

O edital prevê que a empresa deverá entregar os objetos no prazo máximo de 10 dez dias consecutivos, na sede da secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.

O julgamento da licitação será dividido em duas etapas classificação das propostas e habilitação e obedecerá, quanto à classificação das propostas, ao critério do menor preço por item.

O edital informa que as licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente licitação, ou os que apresentarem em desacordo com o estabelecido neste edital, serão inabilitadas.

O edital descreve as penalidades para o contratado que cometer infrações administrativas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas.

O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O custo total estimado do objeto importa no valor aproximado de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá entregar os objetos solicitados de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal demandante, no prazo máximo de 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento da solicitação formal de entrega.

O edital informa que o pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAf, podendo abranger o nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada no edital.

O edital descreve as sanções que podem ser aplicadas à contratada em caso de infrações, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas moratórias e compensatórias.

O edital informa que a empresa melhor classificada deverá fornecer 03 três unidades de amostras físicas, sendo uma amostra referente aos itens 01, 09 e 13, conforme as especificações contidas em sua proposta comercial, em um prazo máximo de 10 dez dias úteis.

O edital estabelece que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos. O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.