Municipio De Planalto - Departamento De Ensino

Entrega parcelada em até 5 dias consecutivos após recebimento do requerimento, na Secretaria Municipal de Educação. Conforme edital: entregar os objetos solicitados parceladamente e em até 05 cinco dias consecutivos.

Pagamento por transferência eletrônica em até 30 dias após apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo. Conforme edital: pagamento será efetuado através de transferência eletrônico. . . no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.

Menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Verificação via SICAF, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. Conforme edital: a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf.

Multa moratória de 0,5% ao dia sobre parcela inadimplida até 15 dias, e multa compensatória de 5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado.

Exigência de 1 unidade de amostra por item, em até 5 dias úteis após aceite da proposta. Conforme edital: a empresa melhor classificada deverá fornecer 01 uma unidade de amostra física para cada item.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Desclassificação por não envio da proposta no prazo, amostra fora das especificações, preços inexequíveis ou acima do orçamento, e não regularização de documentos. Conforme edital: a proposta será desclassificada quando. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

R$ ****,20. Conforme edital: valor máximo estimado da licitação é de r$ ****,20.

A entrega deverá ser realizada no prazo de 05 cinco dias úteis, sendo cada dia e local pré definido, com horário agendado no prazo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, com a apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, e a proposta implica pleno conhecimento e sua integral concordância e adesão para com as cláusulas deste edital.

As sanções incluem multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.

O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade podem ser desclassificadas.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,50.

As entregas ocorrerão ao longo de 12 meses a partir da assinatura do contrato, conforme cronograma e cardápio definidos pela Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será realizado mensalmente, até 30 dias após a última entrega do mês, mediante depósito bancário, após apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

O critério de seleção dos projetos de venda será baseado na seguinte ordem de prioridade: fornecedores locais, regionais, estaduais e nacionais, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, e produtos orgânicos ou agroecológicos.

A habilitação exige a apresentação de documentos como CPF, DAP/CAF, projeto de venda, declaração de atendimento higiênico-sanitário e declaração de origem dos produtos, variando conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou formal).

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Serão impedidos de participar os interessados que não atenderem às condições do edital, que estejam impossibilitados de participar por sanção, que mantenham vínculo com dirigentes do órgão, que tenham sido condenados por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão, ou que estejam em situação de falência, liquidação ou recuperação judicial/extrajudicial sem plano homologado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O edital prevê um prazo de execução de 270 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo de outras sanções legais.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone **** até o dia 15/05/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,77 (dois milhões, duzentos e dez mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).

O edital prevê que a contratada ficará responsável de entregar os objetos solicitados parceladamente e em até 20 vinte dias consecutivos, na secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.

O item 01 deverá possuir garantia do fabricante de no mínimo 06 seis meses, e o item 02 deverá possuir garantia do fabricante de no mínimo 03 três anos.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf, podendo abranger o nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido no item 20. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará a multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.

O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor total estimado é de r ****,00setenta e nove mil e quinhentos reais.