Associacao De Apoio Escolar Da Escola Munic Pedro Ludovico Teixeira - Associação De Apoio Escolar A Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O pagamento será efetuado, por ordem bancária, mediante a apresentação de nota fiscal, correspondente ao fornecimento executado e aceito definitivamente, devendo ser emitida, obrigatoriamente, pelo cnpj da contratada. O pagamento somente será efetivado depois de verificada a regularidade fiscal da empresa.

O edital prevê que a contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste termo de contratação direta quanto às especificações do objeto.

A participação está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: estar regularmente constituída e em situação ativa; comprovar regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária; não estar impedida de licitar ou contratar com a administração pública; atender às exigências de habilitação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira previstas no edital.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, responderá pelas sanções constantes na lei no ****, de 2021. Em caso de inexecução total ou parcial deste instrumento, a contratante poderá sujeitar a contratada as penalidades impostas fundamentadamente nos termos da lei no. ****/2021, garantido o direito à ampla defesa.

A contratada deverá realizar visita técnica prévia, caso necessário, para verificação das condições de infraestrutura, viabilidade de instalação e definição dos pontos de acesso, responsabilizando-se por todas as adequações necessárias ao pleno funcionamento do serviço.

O valor global está estimado em R$ ****,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 02 dois dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra na sede da escola municipal pedro ludovico teixeira.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior aos 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

O edital prevê que a garantia dos materiais deverá ser de no mínimo 01 um ano, havendo garantia do fabricante está prevalecerá desde que não seja inferior a 01um ano.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste termo de contratação direta quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que será permitida a participação nesta dispensa, de empresas que comprovem por meio de documentos de registros ou autorizações legais a exploração do ramo de atividade compatível com o objeto e que consiga executar os serviços na data, local e horário estabelecidos no item 7, subitem 7. 1 e 7. 2 do presente termo de referência.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas na lei ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, responderá pelas sanções constantes na lei n ****, de 2021.

O edital informa que o valor da contratação está estimado em r ****, 64 dezoito mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos