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A licitação visa contratar serviços para o gerenciamento e organização do evento esportivo Circuito Unesp de Corrida e Caminhada: FCTepmo 2025. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço. Há preferência para ME/EPP/Cooperativas. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da lei n ****, de ****, e no art. 16 da lei n ****, de 2021, desde que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta para enquadramento como empresa de pequeno porte. A data limite para envio de propostas é 25/08/2025, das 08:30h às 14:30h. É obrigatória a visita técnica até 24/10/2025, das 14h às 17h, para verificação do local da prova. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em contas do banco do Brasil. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. A documentação para habilitação está especificada no anexo I do aviso. O fornecedor convocado para apresentação da proposta terá o prazo de 30 minutos para o envio, prorrogáveis por igual período, a pedido, sob pena de desclassificação. O evento ocorrerá no dia 23/11/2025, às 8h, nas dependências do bairro Ville de France, com largada e chegada na Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (FCTE) da Unesp, em Ourinhos-SP. Serão oferecidas 400 vagas para a comunidade da Unesp e público externo. É necessário seguro atleta para todos os participantes. O sistema de inscrições será online. Serão fornecidos kits atleta, camisetas, medalhas, troféus e pontos de hidratação. Os troféus serão entregues até 24/10/2025. A entrega do kit atleta será em 22/11/2025 (sábado) das 9h às 12h e das 16h às 19h e 23/11/2025 (domingo) das 6h30 às 7h. A contratada deverá fornecer relatório de inscritos, relatório de retirada do kit atleta, relatórios de classificação geral e por categoria da corrida, com o registro dos tempos de cada participante. As inscrições para a comunidade Unesp serão de 15 a 30/09/2025 e para o público externo de 15/09 a 15/10/2025 ou até o preenchimento das vagas. A taxa de inscrição é de R$ 20,00 e a doação de 1 litro de leite no ato da retirada do kit atleta. A comunidade Unesp será isenta da taxa de inscrição. O valor arrecadado das inscrições será repassado em sua totalidade à contratante, até 2 dias úteis após o término das inscrições, por transferência bancária. A contratada deverá realizar uma visita técnica até 24/10/2025, das 14h às 17h, para verificar o local da prova e a entrega dos itens antecipados. A contratada deverá fornecer um sistema de acompanhamento de inscrições em tempo integral aos fiscais do contrato. A contratada deverá entregar a apólice do seguro dos atletas até 07/11/2025. A entrega das camisetas, medalhas, troféus e copos de água será até 24/10/2025. A contratada deverá fornecer um sistema de realização e acompanhamento de inscrições online e divulgar os resultados após o término do evento. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. Após a assinatura do contrato, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização. O prazo de vigência da contratação vigorará até a data de pagamento da contratada. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo do objeto ou de suas parcelas. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em contas do banco do Brasil. A administração poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para f
O prazo de entrega do objeto terá início na data de envio da nota de empenho à contratada.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em contas do banco do Brasil, conforme determinado pelo decreto estadual n **** e pela orientação na informação técnica n 01/2024gtofcofc.
Não há exigência de garantia da contratação do presente objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do estado de São Paulo, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
Deverá ser realizada uma visita técnica da contratada à contratante, previamente agendada, até 24/10/2025, das 14h às 17h, a fim de verificar o local da prova para montagem da estrutura, análise do percurso e entrega dos itens antecipados.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.