Municipio De Santarem - Fundo Municipal De Saude - Fms

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato. Os itens deverão ser entregues a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, no endereço indicado no item 10. 4 do termo de referência. os itens deverão ser entregues, a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento h�bil, no endere�o indicado no item 10. 4, para aprova��o, acompanhados detodos os itens para seu pleno uso, conforme descrito no termo de refer�ncia.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante atesto dos materiais e encaminhamento da documentação necessária, através de crédito na conta bancária do fornecedor. os pagamentos ser��o efetuados em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�oda nota fiscal, mediante atesto dos materiais e o encaminhamento da documenta��onecess�ria, observada todas as disposi�es pactuadas, atrav�s de cr�dito na contabancaria do fornecedor, acompanhado da documenta��o necess�ria.

As caixas térmicas devem ter garantia mínima de 12 meses do fabricante. as caixas t�rmicas devem ter garantia m�nima de 12 doze meses do fabricante, com rede de assist�ncia t�cnica autorizada no territ�rio nacional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos para habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo derefer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificadona fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�ões discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintessan�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

Devido às características do objeto, não serão necessárias amostras. devido as caracter�sticas do objeto, n�o ser�o necess�rias amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação. null

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do aviso, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, ou apresentar documentação em desacordo. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 9. 1. contiver v�cios insan�veis. . . 5. 9. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o. . . 6. 10. ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22. valor total da contrata��o: r ****, 22 sessenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação ocorrerá obrigatoriamente antes da abertura das propostas e da etapa de lances, garantindo uma triagem técnica rigorosa e antecipada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame via sistema do portal de compras públicas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para o objeto é de R$ ****,84.

A execução do serviço ocorrerá de forma contínua durante toda a vigência contratual, mediante a prestação de serviço de cobertura securitária das ambulâncias. A apólice deverá ser emitida no prazo máximo de até 2 dois dias úteis, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, mediante atesto da efetiva prestação dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. critério de julgamento: menor preço

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de documentação enviada pelo site www. ***. *. * documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,28.

O cronograma de execução físico-financeiro deve ser apresentado na proposta. O prazo de execução dos serviços deve ser declarado expressamente.

Será exigida a apresentação de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor estimado da contratação, prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação das licitantes será verificada mediante análise de todos os documentos de habilitação anexados ao sistema, em conformidade com o edital, incluindo qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame via sistema do portal de compras públicas.

A não observância do disposto no item 2. 3. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.