O edital trata da aquisição de um veículo de 5 lugares, zero km. A abertura das propostas é em 24/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. As dúvidas e impugnações devem ser enviadas via sistema eletrônico até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 180 dias. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciados no Sicaf e no Portal de Compras Públicas.
O edital prevê que o veículo deverá ser entregue no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, após a emissão da ordem de compra e nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, e acompanhado do faturamento do veículo.
O edital prevê que o veículo deverá ter garantia de fábrica assistência técnica, mínima de 01 um ano, sem limite de quilometragem a partir da data de recebimento definitivo do bem e para a troca de todas as peças, exceto as de desgaste natural e garantia mínima de 01 um anos, para motor em todo caso prevalecendo a garantia de fábrica caso está se apresente maior sem ônus adicionais para o contratante.
O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado em conformidade com o presente edital, seus anexos e a lei n **** e demais normas pertinentes, sendo declarada vencedora, a licitante que ofertar o menor preço por item.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema do portal de compras públicas www. ***. *. *, o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****21.
O edital informa que o valor estimado para a presente contratação é de r ****, 33 cento e um mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos.
