Municipio De Conceicao Do Araguaia - Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei ****, tendo em vista que tal exigência poderá elevar demasiadamente o preço dos serviços.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de credenciamento, sob a forma eletrônica, objetivando habilitar fornecedores que atendam aos critérios estabelecidos, conforme disposto na lei ****.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O valor estimado para a execução do objeto é de r ****, 00 oitenta e seis mil reais.

O edital prevê que entregar resultados de exames em até 24 horas emergência ou 48 horas ambulatorial.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital diz que ão haverá exigência de garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é por habilitação.

O edital diz que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o custo estimado total da aquisição é de r ****, 00 cinco milhões, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais.

O edital prevê que a vigência do presente contrato darseá em meses contados a partir da assinatura do presente instrumento contratual, com início na data de e encerramento em , na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I do edital.

O edital informa que o licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,53.

O edital prevê que a entrega do serviço seja realizada de forma imediata, após a solicitação.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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O edital prevê que o veículo deverá ser entregue no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, após a emissão da ordem de compra e nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, e acompanhado do faturamento do veículo.

O edital prevê que o veículo deverá ter garantia de fábrica assistência técnica, mínima de 01 um ano, sem limite de quilometragem a partir da data de recebimento definitivo do bem e para a troca de todas as peças, exceto as de desgaste natural e garantia mínima de 01 um anos, para motor em todo caso prevalecendo a garantia de fábrica caso está se apresente maior sem ônus adicionais para o contratante.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado em conformidade com o presente edital, seus anexos e a lei n **** e demais normas pertinentes, sendo declarada vencedora, a licitante que ofertar o menor preço por item.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema do portal de compras públicas www. ***. *. *, o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****21.

O edital informa que o valor estimado para a presente contratação é de r ****, 33 cento e um mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos.