Municipio De Conceicao Do Araguaia - Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia

Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, formulário padrão para preenchimento da proposta de preço, declaração nos termos do inciso xxxiii do artigo 7 da CF, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração do próprio licitante da não existência de servidores públicos em seu quadro de funcionários, diretores ou sócios, modelo de declaração de responsabilidades, declaração de microempreendedor, informações para formalização do contrato, declaração de cumprimento às exigências de reserva de cargos, minuta da ata de registro de preço, minuta de contrato. Critérios de participação: credenciamento no SICAF, atendimento às exigências do edital, atividade empresarial abrangendo o objeto da licitação, credenciamento no sistema eletrônico. Etapas do processo: credenciamento, apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, homologação, assinatura da ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, recursos, obrigações da adjudicatária, adjudicação e homologação, garantia de execução, assinatura do contrato, validade do contrato, reajuste de preço, modelo de gestão do contrato, fiscalização, obrigações do contratante, obrigações do contratado, execução, entrega, critérios de aceitação do objeto e pagamento, infrações administrativas e sanções, disposições gerais. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado.

A licitação visa a contratação de serviços de impressão, cópias e encadernação, com fornecimento de impressoras multifuncionais, impressoras monocromáticas de médio e pequeno porte, máquina encadernadora, material necessário e manutenção dos equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA e unidades vinculadas. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O prazo para envio de propostas é de 10/04/2025 a 30/04/2025. Existem diversos anexos com informações complementares, como termo de referência, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, formulário padrão para preenchimento da proposta de preço, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, entre outros. Há requisitos específicos para ME/EPP e critérios de participação, bem como impedimentos para participação em licitação. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. O edital detalha as etapas do processo, documentos exigidos, critérios de aceitação do objeto e pagamento.

Edital de licitação para registro de preços para futura contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para diversas secretarias municipais. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com data de abertura para recebimento de propostas de 01/04/2025 a 22/04/2025. Critério de julgamento: menor preço. Existem diversos anexos exigidos, como termo de referência, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, formulário padrão para preenchimento da proposta de preço, declaração de elaboração independente de proposta, declaração de inexistência de fatos supervenientes, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração do próprio licitante da não existência de servidores públicos em seu quadro de funcionários, diretores ou sócios, modelo de declaração de responsabilidades, declaração de enquadramento de microempresa, empresa de pequeno porte ou micro empreendedor individual, informações para formalização do contrato, modelo de declaração de cumprimento às exigências de reserva de cargos, minuta da ata de registro de preço, minuta de contrato. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64. O edital detalha as quantidades de cada item por secretaria, os locais de entrega, os critérios de aceitação do objeto, as obrigações da adjudicatária e da contratante, as infrações administrativas e sanções, e as disposições gerais.