CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATRAVÉS DE PESSOAS JURÍDICAS, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ( SUS) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB ( CESB)
Documentos necessários para habilitação (registro comercial, cnpj, alvará, regularidade com a fazenda, FGTS, certidão negativa de falência, diploma, registro no conselho de classe, comprovação de capacidade de desempenho, certidão negativa de débitos trabalhistas, autorização de funcionamento da empresa, registro na entidade profissional competente, comprovação de registro de qualificação de especialidade, consulta consolidada de pessoa jurídica, balanço patrimonial, demonstrações contábeis), prazo de inscrição (16/07/2025 às 14:00 horas - 07/08/2025 às 14:30 horas), inscrições exclusivamente pelo sistema (www. ***. *. *), obrigações dos credenciados (cumprir especificações, cuidados na execução do contrato, despesas de transporte, alimentação, impostos, fiscalização, manter condições de habilitação, atendimento conforme necessidade, relatório de procedimentos, responsabilidade por cobrança indevida, manter dados atualizados, atender pacientes com dignidade, esclarecer direitos e deveres, fornecer relatório circunstanciado do atendimento, garantir confidencialidade, prestar contas, permitir acesso de servidores fiscais), obrigações da contratante (acompanhar e fiscalizar a execução contratual, realizar o pagamento conforme edital, notificar descumprimento, efetuar pagamentos nos prazos estabelecidos), prazo de execução do objeto (12 meses), pagamento mensal em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, possibilidade de recurso contra decisões da administração, tratamento diferenciado para ME/EPP, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses).