Servico Autonomo Municipal De Agua E Esgoto - Samae - Serviço Autônomo Municipal De Água E Esgoto - Samae /Mt

O prazo para a entrega do objeto não deverá ser superior a 30 dias corridos, após o recebimento da ordem de fornecimento. Em caso de força maior, o adiamento não poderá ser superior a 10 dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contado do protocolo da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. Haverá retenção tributária conforme legislação aplicável.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 6 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, no prazo de 02 horas após solicitação do pregoeiro. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são requisitos.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória diária e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Impugnações devem ser enviadas até o dia 24/04/2026, a serem enviadas através do sistema Licitanet ou para o e-mail licitacao@samaetga. com. br.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,34.

O edital prevê o critério de julgamento de melhor técnica e preço para a contratação da agência de propaganda.

Os documentos requisitos de habilitação encontram-se especificados no item 6 do instrumento convocatório e/ou no termo de referência.

Os profissionais sorteados deverão cumprir integralmente todas as condições estabelecidas no edital, sujeitando-se às penalidades decorrentes do descumprimento de quaisquer cláusulas e obrigações assumidas.

O edital indica que não há necessidade de amostra (dem. não).

Impugnações devem ser enviadas até o dia 02/04/2026, a serem enviadas através do email ***@***. *. * até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Este processo não vai gerar custos para o Samae, por tratar-se de um credenciamento voluntário.

O prazo para execução dos serviços é de cinco 05 dias corridos, a contar da data de emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza dos serviços e o baixo risco envolvido na contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória diária e compensatória.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostra.

Impugnações devem ser enviadas até o dia 16/04/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05.

O prazo para a entrega do objeto não deverá ser superior a 5 dias úteis, após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos, contados do protocolo da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, mas para os materiais empregados na execução dos serviços deverá ser observada a garantia do provedor do serviço.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos para o licitante mais bem classificado e deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

Não se aplica, haja visto que o serviço será prestado de forma totalmente online.

Impugnações até o dia 08/04/2026, a serem enviadas através do sistema licitanet.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a licitação para contratação de agência de propaganda será do tipo melhor técnica e preço.

Os documentos requisitos de habilitação encontram-se especificados no item 6 do instrumento convocatório e/ou no termo de referência.

Os membros da subcomissão técnica serão responsabilizados, na forma da lei, por eventuais ações ou omissões que prejudiquem o curso do processo licitatório.

O edital indica que não há exigência de amostra.

Impugnações podem ser enviadas até o dia 02/04/2026, a serem enviadas através do email ***@***. *. * até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que esse processo não vai gerar custos para o Samae, por tratar-se de um credenciamento voluntário.