O edital refere-se à aquisição de imunoglobulina g de coelho antitimocito humano 25mg 5ml, por meio de pregão eletrônico. A licitação será realizada em um único item. A entrega será única. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A impugnação ao edital e pedido de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato terá vigência até o fim do exercício financeiro. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados do emissão da nota de empenho, em entrega imediata.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de análise de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.