Municipio De Lagoa Vermelha - Assistência Social

O prazo de entrega será de acordo com o termo de referência anexo i desse edital.

O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dez dias úteis contados a partir da entrega total dos serviços ou do recebimento definitivo do objeto contratado, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente aprovada pelo servidor designado para a fiscalização do contrato e pelo secretário municipal do órgão ordenador da despesa.

A proposta será julgada pelo menor preço por item conforme descrição e valores constantes no item 3 do anexo i.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, deverá enviar, no prazo de até 2 duas horas, os documentos listados a seguir: 5. 1. 1. o prazo acima poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do pregoeiro, mediante solicitação escrita e justificada da licitante, apresentada antes do término do prazo e formalmente aceita.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: 23. 1. a dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contrato

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: ***@***. *. * e www. ***. *. *

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 15 meses, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento dos serviços, será efetivado em parcelas correspondentes aos serviços realizados pela contratada, e conforme medições, desde que verificados e certificados pela fiscalização do município, apresentação da art e ou rrt da obra.

No momento da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia, em uma das modalidades previstas no art. 96, parágrafo primeiro, da lei ****, correspondente a 5 sobre o valor do contrato

A proposta será julgada pelo menor preço por item conforme abaixo: itens serviços valor global máximo valor de referência 01 contratação de empresa por empreitada global r ****, 81 materialserviço para execução de projeto de extensão do cras

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e idoniedade e econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

A proposta será julgada pelo menor preço por item conforme abaixo: itens serviços valor global máximo valor de referência 01 contratação de empresa por empreitada global r ****, 81 materialserviço para execução de projeto de extensão do cras

O prazo de entrega será de acordo com o termo de referência anexo i desse edital.

O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dez dias úteis contados a partir da entrega total dos serviços ou do recebimento definitivo do objeto contratado, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente aprovada pelo servidor designado para a fiscalização do contrato e pelo secretário municipal do órgão ordenador da despesa.

A proposta será julgada pelo menor preço por item conforme descrição e valores constantes no item 3 do anexo i.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, deverá enviar, no prazo de até 2 duas horas, os documentos listados a seguir:

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações:

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: ***@***. *. * e www. ***. *. *

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços ou projetos.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não menciona informações sobre garantia.

O edital descreve os critérios de avaliação do plano de trabalho, com pontuações para cada item.

O edital exige documentos comprobatórios de capacidade jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal.

O edital menciona sanções como advertência, suspensão e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

As OSCs podem apresentar recurso contra o resultado preliminar no prazo de três dias úteis.

O valor total destinado às parcerias é de até R$ ****,00.