Municipio De Lagoa Vermelha - Assistência Social

Licitação para confecção e instalação de painéis metálicos para o fechamento das laterais do elevador do Lar do Idoso. Prazo de entrega de 30 dias após a ordem de compra. Exigência de credenciamento prévio no sistema eletrônico. Critérios de participação para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei Complementar 123/2006. O licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega dos serviços e aceite pela fiscalização. Prazo de validade da proposta de 45 dias úteis. Modo de disputa aberto, com lances sucessivos e públicos. Critérios de desempate para beneficiárias da Lei Complementar 123/2006. Possibilidade de negociação e contrapropostas. Prazo para envio de pedidos de esclarecimentos e impugnações de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

Documentos complementares (memorial descritivo, planilhas orçamentárias, de encargos sociais e bdi, cronograma físico-financeiro) exigidos em 3 dias úteis. Critérios de participação (credenciamento, cumprimento de requisitos para habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social, qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, limite de R$ ****,00 na licitação, integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas). Prazo de validade da proposta de 45 dias úteis. Documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e idoneidade, econômico-financeira). Qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. Vedações (imposições legais). Abertura da sessão pública em 21/07/2025 às 9h, com envio de propostas até as 8h30min. Critérios de desempate (preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de programa de integridade). Negociação e julgamento. Verificação da habilitação. Prazo de execução de 18 meses, podendo ser prorrogado uma vez. Condições de pagamento (parcelado, conforme medições, com descontos de impostos). Recebimento do objeto (provisório e definitivo). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar). Prazo para recurso de 3 dias úteis. Endereço eletrônico para esclarecimentos e impugnações (www. ***. *. *). Anexo I (projeto básico), Anexo II (proposta comercial), Anexo III (declaração de custos), Anexo IV (declaração de conhecimento e vistoria técnica), Anexo V (declaração de cumprimento do inciso xxxiii do art. 7º da constituição federal), Anexo VI (declaração de atendimento aos requisitos de habilitação), Anexo VII (declaração de cumprimento de reserva de cargos), Anexo VIII (minuta do contrato). Local de entrega único. Fiscalização do município (Luiz Henrique Borges Andrigue e Simone Quadros). Foro da comarca de Lagoa Vermelha.

Edital de pregão eletrônico para fornecimento de viandas, exclusivo para beneficiárias da lei complementar 123/2006. Data limite para envio de propostas: 17 de julho de 2025, às 8h30. Requisitos de habilitação: comprovante de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, social, trabalhista e idoneidade. Critérios de julgamento: menor preço por item. Entrega das viandas na casa de acolhimento Francisca de Oliveira Carvalho, na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Mercado Compre Bem, entre 19h30 e 20h00, todos os dias da semana. Prazo de validade da proposta: 45 dias úteis. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta, minuta contratual. Critérios de desempate: preferência para beneficiárias da lei complementar 123/2006. Negociação e julgamento: contraproposta ao licitante vencedor. Verificação da habilitação: exame da documentação e autenticidade das certidões. Prazo para recursos: 3 dias úteis. Condições de contratação: assinatura da ata de registro de preços e/ou contrato. Prazo de execução estimado: 7 meses. Pagamento mensal, após entrega e aprovação da nota fiscal. Sanções administrativas por descumprimento.

Edital de concorrência eletrônica para a construção de 07 módulos sanitários em Lagoa Vermelha, RS. Prazo para envio de propostas até 16/07/2025 às 8h30min. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 dias úteis). Prazo de validade da proposta: 45 dias úteis. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico. Vencedora deverá readequar sua proposta em 24 horas. Informações sobre credenciamento e participação no certame, instruções para utilização do sistema e endereços eletrônicos para contato.

Edital de chamamento público n 10/2025 para termo de colaboração com organizações da sociedade civil (OSC) para promover o atendimento dos direitos da criança e do adolescente, com recursos do fundo municipal da infância e adolescência (FUMDIC). O processo de seleção terá avaliação de propostas (eliminatório e classificatório), divulgação do resultado preliminar, fase recursal, comprovação de requisitos legais (arts. 33 e 34 da lei 13. 019/2014), apresentação do plano de trabalho (com possibilidade de ajustes), e celebração do termo de colaboração. O valor máximo da parceria é de R$ ****,00. O edital especifica documentos exigidos, cronograma, critérios de seleção (anexo com pontuação), e prazos para envio de propostas, recursos e esclarecimentos. A proposta deve ser elaborada em língua portuguesa, digitada, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, rubricadas todas as folhas e assinadas na última folha pelo responsável pela OSC.