CONTRATAÇÃO de empresas para o fornecimento gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar
Lote 13: Chocolate em pó solúvel ( 1Kg/pacote): composto por cacau em pó solúvel ( mínimo 32%), açúcar, maltodextrina, vitaminas e minerais ( no mínimo ferro e vitaminas B2, B6), estabilizante lecitina de soja, aromatizante. Isento de glúten, amido, fécula, óleo e gordura trans. A mistura deverá ser preparada com ingredientes sãos e limpos, de primeira qualidade, fácil preparo por dissolução em leite integral e apresentar a fluidez característica de achocolatado. Acondicionado em embalagem primária resistente, atóxico, hermeticamente selado, contendo 1Kg do produto ( peso líquido). Embalagem secundária deve ser de material atóxico resistente, lacrada. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente.
Documentos complementares exigidos (ficha técnica, declaração de enquadramento como ME/Epp, declaração unificada, cadastro do responsável pela assinatura do contrato) com prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento na bolsa de licitações e leilões do Brasil, enquadramento como ME/Epp, vedações), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, verificação de habilitação, análise de amostras, homologação), custo da disputa (taxa de utilização dos recursos de tecnologia da informação pela bolsa de licitações e leilões do Brasil), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme cronograma no anexo I), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma no anexo I), forma de pagamento (30 dias após cada entrega), sanções administrativas (multa, suspensão, inidoneidade), impugnação do edital e pedido de esclarecimento (via sistema eletrônico), prazos para recursos, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), adjudicação e homologação, termo de contrato, recebimento do objeto e fiscalização.