Municipio De Olinda Nova Do Maranhao - Município De Olinda Nova Do Maranhão/Ma

O edital prevê que a execução dos serviços será sob demanda, com atendimento contínuo e disponibilidade 24 horas por dia, sempre que necessário ao interesse público. A entrega de artes gráficas urgentes deverá ocorrer em até 2 horas após aprovação. O prazo de vigência contratual é de 12 meses.

O pagamento será realizado de acordo com a ordem cronológica de pagamentos, após a liquidação da despesa, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado por ordem bancária em conta indicada pela contratada. Não há antecipação de pagamento.

Será exigida garantia de proposta, com percentual de 1% do valor estimado para contratação. A garantia de contratação não será exigida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por global.

A habilitação será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação exigida, mesmo que com restrições, para comprovar a regularização em até 5 dias úteis.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. O atraso superior a 30 dias pode levar à rescisão contratual.

Não se aplica à presente contratação.

O prazo para impugnações é até 12/05/2026, às 18h00.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.

Os serviços deverão ser executados em até 05 cinco dias após recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a habilitação econômico-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Não será exigido a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O objeto será executado sob demanda, mediante solicitação formal da administração, com diárias compreendendo período de 24 horas.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal, em até 30 dias após a liquidação da despesa, por ordem bancária em conta indicada pela contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser realizada vistoria prévia no estabelecimento da contratada para verificação das condições estruturais e operacionais.

Não se aplica à presente contratação.

Impugnações até 31/03/2026, às 18h00min.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto pelo setor responsável da administração pública municipal.

O edital exige garantia de proposta, nos moldes do art. 58 da lei n ****, com valor correspondente a de 1 um por cento do valor estimado do edital.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital informa que poderá ser exigida amostra, apenas do vencedor de cada item do produto ofertado na forma estabelecida no prazo de 48h quarenta e oito horas após a convocação do agente de contratação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento é de R$ ****,60.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, deverá ser entregue em 5cinco dias úteis.

O pagamento será realizado através de ordem bancária.

Será exigido garantia de proposta no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações administrativas.

Poderá ser solicitada a fase de contratação.

Impugnações até 13/03/2026, ás 18h00min.

O valor total estimado é R ****, 94.