Municipio De Esplanada - Fundo Municipal De Saúde

O prazo para entrega será de até 10 dez dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da liquidação.

Será vencedora a empresa que apresentar o menor preço e atender a todas as exigências de habilitação.

É exigido documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

Todas as sanções previstas no art. 155 e art. 156 da lei n ****, serão aplicadas pela autoridade máxima.

O custo estimado total da contratação foi estimado com base em pesquisa de preço.

Os serviços serão parcelados, conforme as necessidades da secretaria, com prazo de 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.

O período de validade da eficácia dos serviços de dedetização deverá ser de, no mínimo, 06 seis meses, conforme orientação técnica.

Será vencedora a empresa que apresentar o menor preço e atender a todas as exigências de habilitação deste termo de referência.

São exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

A não conformidade pode resultar em sanções administrativas previstas no edital e no contrato, além da obrigação de reparar eventuais danos causados.

O edital prevê execução parcelada conforme cronograma acordado entre a administração e a empresa contratada, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse público e nos termos da legislação vigente. Os serviços serão solicitados pelas secretarias municipais, devendo ser realizado de forma parcelada, após assinatura do contrato e ordem de serviço, de acordo com o pedido a ser realizado, conforme a necessidade da secretaria. O prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço emitida e encaminhada pelo setor responsável.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da **** pagamento somente será efetuado após o atesto, pelo servidor competente, da nota fiscal/fatura apresentada pela contratada, acompanhada das certidões negativas de débitos previdenciários, trabalhistas, FGTS, fazendas federal, estadual e municipal.

O período de validade da eficácia dos serviços de dedetização deverá ser de, no mínimo, 06 seis meses, conforme orientação técnica, sendo obrigação da contratada garantir esse prazo com base nos produtos aplicados e nas técnicas utilizadas.

Será vencedora a empresa que apresentar o menor preço e atender a todas as exigências de habilitação deste termo de referência.

São exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme artigo 62, da lei federal n ****.

A não conformidade pode resultar em sanções administrativas previstas no edital e no contrato, além da obrigação de reparar eventuais danos causados.