Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para execução de calçada, vigas, pilares e limpeza no Estádio Municipal Orestes Refatti. O valor estimado é de R$ ****,71. A data de abertura da sessão pública é 03/08/2026. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com prioridade para empresas sediadas na região metropolitana de Cascavel/PR. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a multa ser� de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado para infrações específicas.
A vistoria prévia é obrigatória. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante poderá atestar, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade na declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte pode levar à declaração de inidoneidade. a declaração falsa relativa ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante, a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 156, 5o, da lei ****
O valor total da contratação é de R$ ****,71.
