Municipio De Santa Lucia - Sec. De Esportes

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a multa ser� de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado para infrações específicas.

A vistoria prévia é obrigatória. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante poderá atestar, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade na declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte pode levar à declaração de inidoneidade. a declaração falsa relativa ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante, a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 156, 5o, da lei ****

O valor total da contratação é de R$ ****,71.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão verificados conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, com consulta ao SICAF e outros cadastros. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . .

A visita técnica é obrigatória. o licitante poderá atestar, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade na declaração de enquadramento como ME/EPP pode levar à declaração de inidoneidade. A declaração falsa relativa ao enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante, a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

O valor total da contratação é de R$ ****,71.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados no prazo máximo de 02 duas horas, a contar da notificação, em formato digital, via sistema.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,55.