Municipio De Afonso Claudio - Prefeitura Municipal De Afonso Cláudio

O prazo de início de fornecimento será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência Anexo I do edital.

O pagamento será realizado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal, após a liquidação da despesa. após o recebimento do objeto, recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 20 vinte dias para fins de liquidação

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço global /menor taxa de administração.

Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor melhor classificado após a fase de lances. A verificação incluirá consultas a cadastros nacionais de empresas inidôneas e punidas.

O licitante que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser feito exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até às 23:59 horas do dia 28/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote global. modalidade: pregão eletrônico realizado por meio da internet tipo: menor preço por lote valor global.

Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados do fornecedor melhor classificado. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor melhor classificado da fase de lances.

O licitante que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade penal e civil, às seguintes sanções: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A oferta de preços acima dos parâmetros estabelecidos, a declaração falsa relativa ao cumprimento de condições, a não observância de dados cadastrais atualizados, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a oferta de preços acima dos parâmetros estabelecidos no item anterior, após a fase de disputa, importará na desclassificação automática da licitante.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O recebimento de pedido de impugnação será até às 23:59 horas do dia 16/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de vigência do contrato será de 420 dias, sendo 330 dias para execução da obra, a contar da ordem de serviço emitida pela contratante.

Deverá ser prestada garantia contratual nos termos da minuta do contrato anexo IV.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é de caráter facultativo e pode ser realizada mediante prévio agendamento.

O recebimento de pedidos de esclarecimentos e impugnações será até às 23h59min do dia 13/07/2026.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,84.