O edital visa a contratação de empresa para execução de obras de construção e reforma de prédio público. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas e estabelecidas antes da abertura do certame. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 13 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A vistoria técnica é facultativa, mas o conhecimento das condições de execução é obrigatório. A garantia de proposta não pode ser superior a 1% do valor estimado. O pagamento será efetuado de acordo com as condicionantes do termo de referência. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, conforme cronograma físico financeiro, a partir da emissão da ordem inicial de serviços.
O edital informa que o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência.
O edital estabelece que o contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a não execução do objeto será motivo de aplicação das penalidades previstas neste edital, bem como nas sanções elencadas no instrumento convocatório da concorrência, e ainda conforme rege a lei n ****, de 1 de abril de 2021.
O edital diz que para fins de pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto, fica facultado aos licitantes realizar vistoria técnica prévia no local de execução, mediante prévio agendamento junto à administração.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,39.