Licitação para contratação de empresa de engenharia civil especializada na construção e reforma de praças públicas. O valor estimado é de R$ ****,83. A sessão pública ocorrerá em 07 de julho de 2026, na plataforma Portal de Compras Públicas. O critério de julgamento é o menor preço. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site Portal de Compras Públicas.
Será exigida garantia de proposta, que poderá ser oferecida em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de proposta será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o, conforme 2o do art. 58 da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder�impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplica��o da lei **** 2021.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas, nos termos do artigo 59, da lei no ****, que: 5. 7. 1. contiverem v�cios insan�veis
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,83. o valor estimado para a presente licita��o � de r ****, 83 novecentos e noventa equatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e tr�s centavos, cotado em moedanacional real na forma da planilha or�ament�ria que se anexa a este instrumento.
