Licitações de Construcao E Reforma

O edital prevê que O prazo para entrega será de até 10dez dias uteis, a contar do envio da ordem de fornecimentonota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado conforme disposto no item 11 do termo de referência. e que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, conta dos do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostra (sample_submission: FALSE).

O edital estabelece que as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

O prazo de execução da obra será de 09 nove meses, contados a partir da data da ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106, inciso I, alínea b da Lei nº 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado em parcelas proporcionais à execução da obra, com base nas medições realizadas pela fiscalização e aprovadas pelo setor de engenharia, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro. A contratada deverá apresentar a nota fiscal correspondente à etapa executada, devidamente atestada pela fiscalização, acompanhada dos documentos fiscais e trabalhistas.

Será exigida garantia contratual para a execução da obra objeto desta licitação, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes do portal de compras públicas.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa. Caso a empresa não a realize, deverá juntar declaração de conhecimento do local atestando que tomou conhecimento das condições ambientais, técnicas, do grau de dificuldade dos trabalhos e dos demais aspectos que possam influir direta e indiretamente na execução do objeto do presente edital, conjuntamente assinado pelo responsável técnico.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado será de acordo com as necessidades do órgão solicitante, conforme especificado no projeto básico anexo i do edital. e o objeto deverá ser entregue em local, prazo e condições definidos no projeto básico anexo i do edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal correspondente à aquisição do objeto, devidamente aceita e atestada pelo órgão competente, pelo preço da proposta adjudicada e homologada.

O edital prevê que o contratante exigirá da licitante vencedora a prestação de garantia de execução, de acordo com o art. 96 e seguintes da lei ****, no valor equivalente a 1 um por cento do valor global do contrato.

O edital não especifica o critério de julgamento de forma explícita, mas menciona que a licitação é do tipo concorrência pública n ****, o que geralmente implica em menor preço ou melhor técnica.

O edital exige o cumprimento dos requisitos de habilitação, conforme declarado no Anexo V, e a empresa deve apresentar declaração de idoneidade (Anexo VI) e de que não existem fatos impeditivos (Anexo VII).

O edital detalha as sanções administrativas no capítulo cláusula décima segunda das infrações e sanções administrativas, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação de forma clara.

O edital informa que o otal geral é de R$ ****,20.