O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva em bomba da captação. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante envio de propostas por meio do sistema oxy protocolo. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O fornecedor deverá apresentar documentos para habilitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após atesto da nota fiscal.
O prazo de entrega é de 30 dias para execução e conclusão dos serviços esses deverão seguir rigorosamente os cronogramas estabelecido no estudo, sendo aplicáveis penalidades em caso de atraso, conforme legislação vigente e cláusulas contratuais.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de regularidade fiscal.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O fornecedor somente poderá oferecer proposta, inferior ou igual ao preço máximo aceitável, estimado para o lote, por ele ofertado e registrado pelo sistema.
O valor total da contratação: R ****, 00 vinte e oito mil e oitocentos reais.
