Dispensa eletrônica para fornecimento e instalação de macromedidores ultrassônicos em estações de tratamento de esgoto. Critério de julgamento: menor preço. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 01/10/2026. Não há fase de lances. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Contrato de 12 meses, sem garantia contratual. Pagamento em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Vistoria facultativa mediante agendamento. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O serviço deve ser executado em até 30 dias a partir da emissão da nota de autorização de despesa, conforme item 15. 1: a empresa vencedora deverá disponibilizar o atendimento em até 30 dias a partir da nad nota de autorização de despesa.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, conforme item 11. 1: o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme item 10. 1: não haverá exigência de garantia contratual da execução devido ao baixo valor dos itens.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos de habilitação constam no Anexo II, conforme item 7. 1: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação.
As sanções administrativas estão previstas no art. 156 da Lei ****/2021, conforme item 11. 1: o fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.
A vistoria é facultativa, mediante agendamento, conforme item 17. 1: os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O prazo para impugnar é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 4. 9: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme itens 6. 5. 1 a 6. 5. 3: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme texto: valor total da contratação: r ****, 00 trinta e cinco mil e quatrocentos reais.