O edital visa a contratação de empresa para coleta de lixo, transporte e varrição em Teodoro Sampaio, Bahia, por 12 meses. A participação é aberta a empresas credenciadas no sistema BLL Compras. O critério de julgamento é o menor preço. O edital estabelece condições de participação, apresentação de propostas, critérios de julgamento, fase de habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A sessão pública ocorrerá em 07/01/2026.
O prazo de execução é de 12 doze meses.
O fornecedor deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado da contratação, a título de garantia da proposta, como requisito de préhabilitação, como dispõe o artigo 58, e, na forma do artigo 96 da lei ****.
O critério de julgamento é menor preço.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: 7. 1 habilitação jurídica: 7. 1. 1 registro comercial, no caso de empresa individual.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global da proposta de preço acima referenciada é de r ****, 80 dois milhões trezentos e cinquenta e nove mil, cento e oito reais e oitenta centavos.
