Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de farelo de soja. A sessão pública para lances ocorrerá em 15/05/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo de entrega é de 30 dias corridos a partir da assinatura do contrato, em remessa única. O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto. A validade da proposta é de 60 dias corridos. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O item 2 é exclusivo para ME/EPP/Cooperativas. O fabricante deve possuir registro no MAPA. O produto será sujeito a análise laboratorial. A descarga é por conta da empresa ganhadora. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. Não haverá exigência de garantia contratual. O foro para dirimir litígios é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa, às sanções de advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
