O edital visa a contratação de empresa para construir 25 unidades habitacionais. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A data final para apresentação de propostas é 06/02/2026, com abertura da sessão pública em 06/04/2026. O valor estimado da obra é de R$ ****,29. A participação é aberta a empresas que atenderem aos requisitos do edital. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses. A visita técnica é opcional. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será realizado em até 28 dias após a prestação dos serviços.
O prazo para execução dos serviços será de 24 vinte e quatro meses, contado a partir da data definida na ordem de serviço, contemplando elaboração de projetos executivos, mobilização, obras, entrega de toda documentação as built e data book e desmobilização, sendo que, dentro desse prazo, o período máximo para a elaboração e aprovação dos projetos serão os 03 três meses iniciais, conforme prazo definido em cronograma físicofinanceiro.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias úteis contados da data de emissão dos atestados de realização dos serviços, em conta corrente da contratada, em conformidade com os serviços executados, mediante a apresentação dos originais da nota fiscalfatura.
No prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da data de assinatura deste contrato, a licitante vencedora deverá apresentar a prestação de garantia do contrato para o cumprimento de todas as suas obrigações em favor da prefeitura municipal de jarinusp, no montante equivalente à 5 cinco por cento sobre valor deste contrato.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, de modo as licitantes obterem, para sua própria utilização e pro sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia acompanhado pelo engenheiro responsável designado para esse fim, das 09h00min às 11h00minh e das 14h00min às 16h00minh.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica via sistema bbmnet.
O custo total estimado da contratação é de um total de r ****,29 quatro milhões e setecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos.
