Pregão eletrônico para contratação de serviços de controle de acesso com fornecimento de empregados uniformizados e treinados, por 12 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Recebimento de propostas até 17/11/2026 às 09h00. Disputa eletrônica na plataforma BBMNet. Pagamento mensal em até 10 dias após a nota fiscal. Exige apresentação de atestado de capacidade técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Validade da proposta mínima de 90 dias.
Os serviços deverão ser executados de acordo com as normas específicas do setor, descritas no termo de referência. Após assinatura do contrato, os controladores deverão assumir o posto de trabalho em até 10 dias, conforme após assinatura do instrumento de contrato, os controladores deverão assumir o posto de trabalho em até 10dez dias.
O pagamento será efetuado mensalmente, através de transferência bancária, em até 10 dias após a apresentação e aceitação da nota fiscal-fatura, conforme o pagamento será efetuado mensalmente, através de transferência bancária, em até 10 dez dias após a apresentação e aceitação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme com critério de julgamento menorpreço global.
Para habilitação, é exigida a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo pelo menos 01 um atestado de desempenho de atividade pertinente ao objeto da licitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou se a planilha de custos estiver em desacordo com a convenção coletiva, conforme será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.