Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Administração Do Saae De Oliveira

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto licitado será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i deste edital, a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar, no endereço informado no termo de referência, todos os serviços serão avaliados, sob pena de devolução de não aceite, caso não atenda a descriminação do termo de referência do referido edital ou de má qualidade.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento e aprovação da nota fiscal.

O edital prevê que o prazo de garantia é de 90 noventa dias, de acordo com o inciso ii, do artigo 26, da lei n **** código de defesa do consumidor produto durável ou legislação aplicável.

O edital prevê que o critério de seleção adotado será o fornecedor que apresentar o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de habilitação exigidos, nos termos do art. 62 da lei n **** de 2021.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital prevê que o valor total estimado para a contratação anual, correspondente à soma dos lotes, conforme detalhamento técnico e estimativas constantes do estudo técnico preliminar: r ****, 10 duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir a prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, tudo conforme descrito neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Estimase como gasto com a presente contratação o importe anual projetado de r ****, 84 vinte e um mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos.

O prazo para execução dos serviços será de 60 sessenta meses após a notificação do empenho ao fornecedor, dentro da padronização seguida pelo órgão e conforme especificações técnicas e requisitos exigidos.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir a prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, tudo conforme descrito neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica e consulta consolidada de pessoa jurídica inidôneas e suspensas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Estimase como gasto com a presente contratação o valor mensal de r ****,50 seis mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos o valor global no importe de r ****,00 setenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais.

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 10 dez dias úteis para entregar os cartões após o envio da listagem com os dados dos servidores.

O edital informa que o pagamento da nota fiscal será em 5 dias úteis após o recebimento e aceite pelo fiscal de contrato.

O edital informa que a garantia deverá obedecer a execução dos serviços como um todo, ou seja, conforme o serviço que foi prestado, de 90 noventa dias.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O edital informa que serão consideradas habilitadas as pessoas jurídicas que apresentarem corretamente a documentação solicitada no item 4 e que atendam todas as condições exigidas neste instrumento.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no item 12. 1.

O edital informa que os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo de vigência do credenciamento, endereçados à agente de contratação, pelo email ***@***. *. *

O edital informa que o valor global estimado para o exercício de 2026 é de R$ ****,00.