Licitações para Portoes Etc

Lote 26: TINTA ESMALTE SINTÉTICO ALTO BRILHO PREMIUM- INDICADO PARA PINTURA DE PORTAS, JANELAS, PORTÕES MÓVEIS, OBJETOS, ETC. DISPÓNÍVEL NOS ACABAMENTOS ALTO- BRILHO PARA AMBIENTES EXTERNOS EINTERNOS. RENDIMENTO CORES PRONTAS IGUAL OU SUPERIOR AO QUE É EXIGIDO Embalagem de 3, 6 litros

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa à aquisição de materiais de pintura para manutenção de prédios públicos. As empresas legalmente constituídas, que comprovem os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, podem participar. Há exigências de documentação, como balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09 de junho de 2025, às 09h00, na plataforma de licitações licitar digital (www. ***. *. *). O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias, a contar da data inicial de abertura da sessão. O local de entrega dos materiais é a avenida presidente Tancredo Neves, n ****, jardim Vera Cruz, Guaxupé/MG, conforme indicado no item 5, subitem 5. 1. 2, do termo de referência, anexo II do edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante aceite da entrega definitiva dos materiais. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *.

Lote 34: Tinta Esmalte Brilhante Base D` Água Branco, 3, 600L protege e decora superfícies de madeira e metal, em geral, Indicado para pintura de portas, janelas, portões, móveis, objetos, etc, produto base água. - Tinta Esmalte Brilhante Base D` Água Branco, 3, 600L protege e decora superfícies de madeira e metal, em geral, Indicado para pintura de portas, janelas, portões, móveis, objetos, etc, produto base água.

A licitação visa a aquisição de materiais para decoração de festividades anuais em Santiago do Sul/SC, como Natal. A entrega dos materiais será em locais como a avenida João Corso, praça municipal e escolas municipais. A data pretendida para conclusão da contratação é junho de 2025. A prioridade da contratação é alta.

Lote 34: Tinta Esmalte Brilhante Base DÁgua Branco, 3, 600L protege e decora superfícies de madeira e metal, em geral, Indicado para pintura de portas, janelas, portões, móveis, objetos, etc, produto base água.

Licitação exclusiva para ME/Epp, MEI e cooperativas equiparadas, para registro de preços de materiais para decoração de eventos municipais, como Natal. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), declaração de inexistência de impedimentos, declaração LGPD, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, i, declaração art. 63, iv, declaração que não emprega menor, declaração que o licitante tomou conhecimento de todas as informações do edital. Prazo para envio de propostas: 90 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. O objeto está fundamentado no ETP e TR. É vedada a subcontratação. Datas limite para esclarecimentos e impugnação ao edital: 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A entrega dos materiais será em remessa única, em 15 dias úteis, a partir do recebimento da nota de empenho, nos endereços indicados na ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal devidamente liquidada, podendo ser quinzenalmente ou mensalmente, a critério da administração municipal.

Lote 5: ALAMBRADO, PORTÕES, CADEIRAS, PÓRTICOS, BANCOS E ETC.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas físicas impedidas, como falidas, em dissolução ou liquidação, suspensas de licitar, proibidas de contratar com a administração pública, estrangeiras que não funcionem no país, organizações da sociedade civil de interesse público - OSIPs, agentes públicos), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura de envelopes, disputa de preços, habilitação, assinatura da ata), custo da disputa (mínimo de R$ 2,00 entre lances), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 20 dias após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços, condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), prazo de pagamento (até 30 dias após o recebimento do serviço), reajuste de preços (aplicação do IPCA/IBGE após um ano), recebimento do objeto (provisório e definitivo), obrigações da contratante (acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, pagamento de acordo com a forma convencionada, proporcionar facilidades para a execução dos serviços, notificar sobre irregularidades), obrigações da contratada (execução dos serviços de acordo com o exigido, manter as condições de habilitação, não transferir obrigações a terceiros, não permitir trabalho de menores, indenizar o município por danos), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, moratória, compensatória, suspensão de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), subcontratação (não admitida), medidas acauteladoras (retendo o pagamento em caso de risco iminente), controle da execução (fiscalização por representante da administração), impugnação do edital e pedidos de esclarecimento (prazos e forma de envio), modificações no edital (reabertura de prazo), diligências (esclarecimentos ou complementares), transferências de quantidades entre órgãos, cancelamento do registro do licitante, penalidades, extinção contratual (cumprimento das obrigações, não cumprimento no prazo, vencimento do prazo, extinção antes do prazo), dotação orçamentária, casos omissos (decisão pelo contratante), alterações contratuais (termo aditivo), publicação do instrumento, notificações e comunicações (meios e prazos), foro (justiça estadual da comarca de Apodi/RN).

Lote 23: Galpão restaurante P1 em alvenaria todo fechado e com portão, devendo ser montado um restaurante para almoço e jantar com comidas típicas diversas, servidas a vontade em self- service, também disponibilizando fornecimento de marmitex e bebidas diversas alcoólicas e não alcoólicas. Não podendo ser utilizado em outra finalidade. O cardápio deverá ser variado contendo no mínimo: Arroz, Feijão, Feijão amigo, Uma variação de legumes, Uma variação de verduras, Salada ( Alface, tomate, cenoura e etc), Duas variações de carnes diferentes, Farofa, Alguma variação de fritura, Uma variação de massa.

O edital retifica a data e horário da sessão pública do leilão eletrônico para 11/06/2025 às 09:00 horas, com data e horário final para envio de propostas até 11/06/2025 às 08:00 horas. Os interessados devem credenciar-se previamente no sistema eletrônico (www. ***. *. *). O objeto da licitação é a autorização precária e onerosa de uso de espaços públicos no parque de exposições, durante a exposição agropecuária. Existem critérios de participação, como impedimentos para alguns tipos de empresas e tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. O critério de julgamento é o da maior oferta. O edital detalha as etapas do processo, documentos exigidos, prazos, e as possíveis sanções por infrações. Há anexos com termos de referência, croquis, minuta de contrato e estudo técnico preliminar. O edital está disponível em www. ***. *. * na sala da CPL da prefeitura.